Vitória, 26 (AE) - Cabo Camata estava passando pelo seu pior momento político na Prefeitura de Cariacica. Acusado de crime de responsabilidade, improbidade administrativa, calúnia e obstrução da Justiça, ele teria o mandato colocado à prova na terça-feira, quando a Câmara votaria o seu pedido de afastamento do cargo.
O pedido havia sido feito no último dia 21 por sete vereadores da oposição e por quatro partidos - PcdoB, PT, PPS e PSB -, alegando que o prefeito havia cometido crime de responsabilidade ao se negar a responder dois pedidos de informação que lhes foram enviado em novembro do ano passado.
Os vereadores queriam saber sobre diversas irregularidades que vinham acontecendo na prefeitura, entre as quais a contratação de empresas para serviços de limpeza e recupeação urbana sem licitação. "Depois que apresentamos os pedidos, começaram os telefonemas ameaçadores", disse o vereador Manoel Rodrigues da Vitória (PT). Um dos vereadores, Aldo Rezende (PDT), chegou a receber um caixão em casa.
O prefeito ainda estava às voltas com duas condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou, por unanimidade, suas prestações de contas relativas aos exercício fiscal de 1997 e 1998. Os conselheiros do TCE pediram formalmente a intervenção do governo do Estado na prefeitura de Cariacica. Camata foi condenado a devolver R$ 8,8 milhões aos cofres municipais, além de ter que pagar multa de R$ 13,8 mil, por desviar recursos do orçamento municipal.
Entre as acusações, o TCE detectou o desvio de R$ 960 mil do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Fundamental (Fundef), além de recursos não especificados do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro era remetido para o caixa único da prefeitura e acabava não sendo aplicado na Educação e na Saúde. No dia 7 de fevereiro, o tribunal voltou a condenar o prefeito de Cariacica, que teve as contas de 1997 rejeitadas. Na ocasião, ele foi obrigado a devolver ao município R$ 421 mil.
"Me diga uma prefeitura que esteja 100%?", defendeu o presidente da Câmara, Rogério Santório (PMDB). "Bastava Cabo Camata devolver o dinheiro que voltaria tudo ao normal". Fiel aliado do prefeito morto, Santório também é acusado de irregularidades pela oposição, entre as quais a de nomear parentes e de controlar cargos de confiança na Câmara. "Isso é tudo mentira", rebate o presidente da Casa.
Mas Camata não estava sendo acusado somente pelo TCE e pela oposição no Legislativo. Na esfera judicial, ele também estava enrolado. No último dia 21, o prefeito foi denunciado pela Procuradoria da República da 2ª Região, no Rio, por sonegação fiscal. Ele deixou de recolher R$ 232 mil de imposto de renda entre 1995 e 1998. Teriam sido omitidos, segundo a procuradoria, rendimentos da Empresa Rural Distribuidora de Carne, no valor de R$ 175,3 mil. O prefeito também não declarou R$ 180 mil que recebeu de "pessoas físicas", como descreve a denúncia.
Camata respondia ainda por obstrução da Justiça. Junto com o seu advogado, Vicente Paulo da Silva, ele sumiu com dois processos de calúnia e difamação, movidos pelo deputado federal Max Mauro (PTB), ex-governador do Estado, e por juízes do Tribunal Regional Eleitoral, que estavam no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
Segundo o vice-prefeito Jésus Vaz, que assumiu hojr, Camata foi um dos mandantes da tentativa de homicídio que ele sofreu em setembro de 1997. Na ocasião, Vaz levou um tiro no braço esquerdo.
Em depoimento à CPI do Narcotráfico, em novembro do ano passado, Vaz acusou Camata de desviar R$ 8 milhões da prefeitura de Cariacica, por um sofisticado esquema de corrupção que envolvia políticos e empresas contratadas sem licitação. O braço armado da organização seria a Scuderie e Detetive Le Coq. Os deputados da CPI acabaram aprovando a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de Camata.
Hoje o novo prefeito disse que seu primeiro ato à frente da prefeitura será pedir ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral da República que façam uma "rigorosa" auditoria nas contas de seu antecessor. "Quero que meu governo seja marcado pelo resgate da moralidade em Cariacica", disse Vaz.

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