Deve acontecer hoje a votação, na Câmara, do projeto de lei de gratificação para os professores universitários federais, enviado pelo Ministério da Educação. Houve uma tentativa de aprovar o texto na semana passada, mas não houve acordo entre oposição e aliados do governo quanto ao artigo que vincula o valor do benefício à produtividade do professor.
O relator do projeto, deputado José Jorge (PFL-PE), aposta na possibilidade de consenso antes da votação. Mesmo que a Câmara aprove o projeto nesta terça-feira, será preciso enfrentar as resistências do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, que condiciona a votação ao fim da greve, iniciada no final de março.
Caso não haja acordo, José Jorge acredita que haverá número suficiente de deputados para pôr o projeto em votação mesmo sem consenso. Segundo ele, hoje é o ‘‘prazo fatal’’ para aprovar o texto na Câmara. De acordo com a lei eleitoral, qualquer benefício salarial deve ser votado na Câmara e no Senado e estar sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso até o dia 4 de julho. Ou ficará para depois da eleição.
‘‘Se aprovarem como queremos, a tendência é os professores voltarem às atividades na segunda-feira’’, disse ontem o novo presidente da Associação Nacional dos Docentes (Andes), Renato de Oliveira. A categoria está em greve há quase três meses. Ele defende a retirada do artigo que institui a avaliação do desempenho do professor como um dos critérios para definição do valor da produtividade.
Pela proposta do presidente da Andes, todos os professores ganhariam o mesmo valor de gratificação, até mesmo os aposentados, pois o benefício iria variar apenas em função da carga horária e da titulação. Até ontem a retirada do artigo era considerada inegociável pelo governo. Antes da votação, hoje, ainda deverá ocorrer uma reunião de líderes.

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