Campinas, SP, 06 (AE) - A Câmara de Campinas rejeitou hoje (06), por 14 votos contra seis, o projeto de lei do Executivo que propunha cortes nos benefícios dos funcionários municipais, além de redução de 25% na jornada de trabalho e nos salários. Após a votação, que aconteceu pela manhã, em sessão extraordinária, os servidores realizaram assembléia e decidiram suspender a greve, iniciada pela categoria há quatro dias. O presidente do Legislativo, Tadeu Marcos (PMDB), determinou o arquivamento do projeto.
"A proposta foi rejeitada porque incluía ítens que poderiam ser adotados por decreto do Executivo, sem a necessidade de serem submetidos aos vereadores", disse o presidente da Câmara. Como exemplo, ele cita a proposta de reduzir carga horária e salários, para adequar o orçamento municipal à Lei Camata, que limita os gastos com pessoal em 60% das despesas da prefeitura. Para os parlamentares, ao propor a idéia em forma de projeto de lei, o prefeito Chico Amaral (PPB) quis transferir para o Legislativo o ônus político, caso a medida fosse aprovada.
O prefeito alega que o corte de benefícios, como adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como a redução da jornada de trabalho e salários são necessários para reduzir o déficit mensal da prefeitura, da ordem de R$ 12 milhões. Antes da votação, Amaral afirmava que, caso o projeto não fosse aprovado, seria obrigado a iniciar um processo de demissão em massa. Pelo menos três mil dos 15 mil servidores seriam dispensados a partir do próximo dia 15.
Como a ameaça de demissão em massa ainda existe, os trabalhadores decidiram suspender a greve, mas continuar mobilizados. Na próxima terça-feira, os funcionários voltam a se reunir em assembléia, para decidir os rumos do movimento. Segundo lideranças do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, se o processo de demissão for desencadeado, a categoria poderá retomar a paralisação. O atendimento nos hospitais municipais e postos de saúde, que estava paralisado, voltou ao normal ontem mesmo.
A votação que derrubou o projeto do prefeito durou duas horas e foi marcada por muita confusão. Os grevistas, que haviam passado a noite em vigília no saguão do Paço Municipal e na entrada da Câmara, fizeram piquetes para impedir o acesso de funcionários que pretendiam trabalhar. Houve bate-boca com integrantes da Guarda-Municipal. Um forte esquema policial, incluindo a Tropa de Choque da Polícia Militar, foi montado próximo à Câmara, mas ninguém foi preso.
Os grevistas lotaram o saguão do Paço Municipal e o plenário da Câmara para acompanhar a votação. Por duas vezes, a sessão foi interrompida, para que os vereadores analisassem a proposta em separado. O Sindicato distribuiu uma lista com os nomes dos parlamentares, para que os trabalhadores marcassem quais deles votaram contra e a favor dos cortes. Quando o resultado foi anunciado, os servidores comemoraram gritando "vitória, vitória". Em seguida, realizaram uma passeata pelas ruas do centro. O prefeito não foi localizado para comentar a decisão.

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