Câmara recebe novo pedido de impeachment de Pitta; prefeito diz que é uma "pizza requentada"
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terça-feira, 27 de abril de 1999
Por Rosa Bastos 
São Paulo, 28 (AE) - A atriz Lélia Abramo entregou hoje ao vereador Armando Mellão (sem partido), presidente da Câmara Municipal, um novo pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta. De iniciativa popular, o documento é assinado por 26 pessoas, entre elas o professor Antônio Cândido, o jurista Modesto Carvalhosa, o advogado Luiz José Bueno de Aguiar, os atores Sérgio Mamberti, Antônio Fagundes e Odilon Wagner, além de empresários, profissionais liberais e presidentes de vários sindicatos.
Mellão protocolou o pedido de cassação do mandato do prefeito e o apresentou em plenário. Amanhã (29), será eleita uma comissão especial, por indicação dos partidos, que terá o prazo de dez dias para analisar e dar um parecer. Se a comissão acolher a denúncia, fará um relatório indicando a cassação do prefeito e caberá ao plenário da Câmara tomar uma decisão final.
No ano passado, já havia sido apresentado um pedido de impeachment de Pitta, também coordenado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e que foi rejeitado. O novo pedido retoma e atualiza as denúncias anteriores - Plano de Atendimento à Saúde (PAS), o caso dos precatórios, a não aplicação dos recursos mínimos exigidos por lei para a Educação e da varrição e coleta de lixo -, mostrando quanto a situação se agravou desde então.
O trabalho se baseia nas investigações feitas pelo Ministério Público, Polícia Civil e CPI da Máfia dos Fiscais. O documento de 40 páginas apresenta uma radiografia da cidade, afirmando que as irregularidades não foram investigadas e coibidas e que isso possibilitou a ampliação e fortalecimento da rede de corrupção. Omissão - Baseado em parecer dos juristas Fábio Konder Comparato e Gofredo da Silva Telles Júnior, o pedido de impeachment tem como base "o desgoverno da cidade" e "a improbidade administrativa por ação e omissão do prefeito". Celso Pitta está sendo acusado de lotear a cidade para tentar manter o controle sobre a bancada de sustentação ao governo na Câmara e o comando da prefeitura.
Já está correndo na Casa um outro pedido de impeachment do prefeito, assinado pelo advogado José Mário Pimentel de Assis Moura, que foi protocolado no dia 9 de abril, cujo parecer deve ser divulgado até terça-feira. Segundo o secretário de Comunicação Social da prefeitura, Antenor Braido, o impeachment "é uma pizza requentada, não tem fundamento e, assim, é um ato meramente político". Ele disse que um dos signatários do documento, o ator Sérgio Mamberti, esteve na prefeitura numa época em que o prefeito liberou verba para um festival de cinema e o teria elogiado na ocasião. "No mínimo, ele deveria ter mantido uma coerência".


