Câmara prepara substitutivo ao Plano Diretor
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segunda-feira, 18 de outubro de 1999
Por Flávio Mello 
São Paulo, 19 (AE) - A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo pretende apresentar, até o fim do ano, um Plano Diretor Emergial que terá validade por três anos e será proposto como projeto substitutivo ao Plano Diretor apresentado pelo prefeito Celso Pitta (PTN). A intenção que cada um dos sete membros da comissão reúnam medidas emergenciais em diferentes regiões da cidade. A princípio, o Município foi dividido em seis partes distintas.
A vereadora Aldaíza Sposati (PT) ficaria responsável pela zona norte, Antônio Goulart (PMDB) e Bruno Féder (PTB) pela sul, Toninho Paiva (PFL) e Myryam Athie (PMDB) e Ana Martins (PC do B) pela leste, e Aurélio Nomura (PSDB) pelas regiões sudoeste e centro. "Acertamos isso por enquanto, mas acredito que devermos mudar em breve porque estamos pensando em incluir o centro expandido", afirmou o presidente da Comissão de Política Urbana, Aurélio Nomura (PSDB). Ele admitiu que a intenção é propor medidas emergenciais, mesmo que pontuais.
Entre as possíveis, estão a mudança de Z-2 para Z-1 do Jardim da Saúde - tornando o bairro estritamente residencial - e operações urbanas em várias regiões da cidade. "Na zona leste podemos incentivar o desenvolvimento industrial, por exemplo", disse Nomura. Da proposta constaria, também, a criação das subprefeituras e um Conselho Gestor Regional. Esse conselho aprovaria ou não as medidas necessárias em cada região de São Paulo Mudanças pontuais - De acordo com o presidente da Comissão de Política Urbana, a intenção não é incluir mudanças pontuais de zoneamento. O vereador Toninho Paiva (PFL) disse que há um grupo de parlamentares - os nomes não foram revelados - interessados em elaborar uma pauta somente com projetos de mudanças de zonemaneto. "Todo mundo sabe que isso é necessário, porque há anos não aprovamos nada nesse sentido em São Paulo", justificou Paiva. O vereador Bruno Féder (PTB), que apresentou projeto de lei propondo a redução do quórum para aprovação de mudanças de zoneamento, admitiu estar reunindo propostas de entidades das regiões de Moema e Campo Belo para atualização de zoneamento. "No Campo Belo, por exemplo, a Rua Jesuíno Maciel passa inúmeros ônibus e é Z-1, mas há moradores que são contra a mudança de zoneamento e outros a favor", disse Féder. "Mas existe uma realidade, que dificilmente será revertida", completou. Megaedifício - O projeto do Executivo propondo as mudanças na região centro para a construção do megaedifício Maharishi São Paulo Tower, projetado para ter 510 metros de altura e 108 andares, é esperado para os próximos dias na Câmara Municipal. "Parece que será enviado ainda nesta semana", disse hoje Nomura. O secretário municipal de Comunicação Social, Antenor Braido, disse hoje que o projeto está na assessoria jurídica da Prefeitura. Braido acredita que a finalização não deva demorar, mas preferiu não fixar um data para ser remetido para o Legislativo.
Representantes do Grupo Brasilinvest reuniram-se semana passada com vereadores da Comissão de Política Urbana da Câmara para apresentar a proposta. O Plano Diretor do Executivo está na pauta há cerca de 15 dias.


