Câmara impede terceirização do lixo em Londrina
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terça-feira, 15 de maio de 2001
De Londrina 
A Câmara de Londrina derrubou ontem projeto que daria à Prefeitura autorização para terceirizar a coleta de lixo e limpeza da cidade. Com o resultado, os serviços ficam sob a responsabilidade do município, que está impedido de abrir licitação e contratar empresas para sua execução. O contrato da prefeitura com a Vega Ambiental, concessionária da coleta de lixo, vence no dia 10 de julho.
Em março, a Câmara havia aprovado um projeto do vereador Flávio Vedoato (PL) municipalizando a coleta de lixo e varrição pública. O prefeito Nedson Micheleti (PT) vetou a proposta e a Câmara acabou promulgando a lei. Como a intenção da prefeitura é manter a terceirização dos serviços, um novo projeto foi apresentado, com as assinaturas de 13 vereadores, propondo a revogação da lei promulgada e autorizando o município a licitar a coleta e a varrição. Seriam necessários 11 votos para a aprovação, mas o projeto recebeu apenas 10 favoráveis. Sete vereadores votaram contra a revogação, dois se abstiveram e dois estavam ausentes.
A decisão dos vereadores cria um impasse. Para a prefeitura manter a coleta de lixo e a varrição terceirizadas, a alternativa seria prorrogar o atual contrato com a Vega Ambiental. Outras possibilidades são a apresentação de um novo projeto de lei, com o apoio de no mínimo 11 vereadores, ou a contestação judicial da proposta de municipalização dos serviços.


