Serra Negra, SP, 22 (AE) - A Câmara de Serra Negra, no interior de São Paulo, derrubou ontem (21), por nove votos contra quatro, o veto do prefeito Elmir Kalil Abi Chedid (PFL) ao projeto de lei que autorizava um aumento de 473% nos salários dos vereadores. Dessa forma, os parlamentares ratificaram o reajuste aos salários, que passaram de 314 reais para R$ 1,8 mil.
A decisão dos vereadores gerou protestos entre os munícipes que lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a votação. Hoje, o clima era de revolta entre os cerca de 25 mil habitantes da cidade. "Esse aumento é ilegal e imoral", disse o presidente da Câmara, André Luis Abi Chedid (PFL), que é irmão do prefeito. Segundo ele, o reajuste no salário dos vereadores vai onerar o orçamento do Legislativo. "O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia dado parecer contrário ao aumento", afirmou o presidente.
A decisão da Câmara seguirá outra vez ao prefeito, que terá 48 horas para promulgar ou rejeitar novamente o aumento. Em caso de novo veto, a matéria retorna para o presidente do Legislativo que, pela lei orgânica local, será obrigado a acatar a decisão dos vereadores.
"Mesmo que a lei me obrigue a promulgar o reajuste, pretendo enviar o caso ao Ministério Público (MP), a fim de barrar o aumento na Justiça", disse Kalil Abi Chedid.
De acordo com o presidente da Câmara, o MP está pronto para ingressar na Justiça com pedido de liminar com o objetivo de impedir o reajuste. Em maio, a Justiça conseguiu revogar o aumento de 211% que os vereadores de Amparo, na mesma região, haviam concedido aos próprios salários. Na época, a juíza Fabíola Helena de Paula Roque Lucato, que concedeu a liminar, alegou que o reajuste contrariava o princípio constitucional da moralidade.
Ontem, durante a votação que aprovou o aumento para os vereadores de Serra Negra, cerca de cem pessoas tomaram o plenário para protestar. Os parlamentares deixaram o local debaixo de vaias e palavrões. Votaram a favor do aumento os seguintes vereadores: José Luiz Silioto Giório (sem partido), José Ari do Amaral (PMDB), Charles Lolli (PMDB), Flávio March (PMDB), Cida Postalli (sem partido), Odila Giachetto (PFL), Tarcísio Broto (PSDB), Carlito Corchetti (PTB) e José Alfredo Dallari Júnior (PSDB).

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