São Paulo, 30 (AE) - A vereadora Maeli Vergniano (sem partido) enfrenta amanhã (31) o julgamento de seu pedido de cassação no plenário da Câmara de Vereadores de São Paulo. Na semana passada a Comissão Processante que estudou as denúncias recomendou o afastamento de Maeli por quebra do decoro parlamentar, com base em três acusações: enriquecimento ilícito derivado de esquema de corrupção na Administração Regional (AR) de Pirituba; uso particular de veículo cedido por empréstimo à regional e coação de testemunhas e membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A sessão, marcada para as 10 horas, só deve começar quando houver 37 parlamentares no plenário - número de votos estipulado no regimento para cassar um vereador. Caso até as 11 horas não seja alcançado o quórum mínimo, a sessão será adiada. Para a quarta-feira está prevista a votação em plenário da cassação do vereador José Izar (PFL).
O afastamento é tido como certo na Casa. Mas o fato de o voto ser secreto pode alterar o resultado no último momento, dependendo de negociações entre governistas. A dupla cassação estava prevista desde junho. Afastar os dois vereadores seria uma maneira de limpar a imagem da Câmara e evitar a cassação de outros parlamentares denunciados por envolvimento com a máfia dos fiscais.
Desde que foram iniciadas as investigações, dois parlamentares perderam seus mandatos. Vicente Viscome foi cassado em 28 de junho, por beneficiar-se de esquemas de corrupção na AR-Penha. No dia seguinte, Hanna Garib perdeu o mandato de deputado estadual por chefiar esquemas de propina na AR-Sé.
Antes da votação da cassação de Viscome, a maioria dos parlamentares disse apoiar seu afastamento, mas a decisão foi mais apertada do que se esperava. Uma das cinco denúncias teve 10 votos contra e 4 em branco. O rito de cassação costuma demorar cerca de oito horas. Após o início da sessão, é feita a leitura do processo de cassação pela relatora da Comissão Processante, Myryam Athie. O relatório, aprovado pelos sete membros da comissão, tem 81 páginas. Em seguida, 12 vereadores podem se pronunciar - durante até 15 minutos cada um.
Podem votar todos os vereadores, com exceção do autor das denúncias, José Eduardo Martins Cardozo (PT), que fará a acusação final. Os relatores poderão manifestar-se novamente antes da exposição dos acusados ou de seus advogados, que terão duas horas para apresentar argumentos. Começam, então, as votações secretas das três acusações. Maeli será cassada se houver 37 votos favoráveis à perda do mandato em qualquer uma das denúncias.

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