Ilha Solteiro, SP, 15 (AE) - A Câmara de Ilha Solteira, a 670 quilômetros de São Paulo, no Noroeste do Estado, afastou na noite de ontem (14) o presidente da Casa, Severo de Souza Filho (PPB), por improbidade administrativa, além de instalar contra ele uma comissão processante (CP), que é o primeiro passo para a cassação do mandato.
Um dos motivos é ele ter contratado para serviços de seguro pessoal de vereadores e funcionários da Câmara uma empresa que, além de cobrar valores seis vezes acima dos preços de mercado, tinha na constituição o mesmo sócio das demais corretoras participantes da licitação. Outra constatação de irregularidade é a ausência de lei específica que autorizasse o poder público a pagar aquele tipo de despesa.
A formulação da denúncia com pedido de instalação de uma CP foi feita pelos presidente de diretórios municipais do PT, PSDB e PMDB, partidos que tem representação no legislativo local.
Mas a validade da sessão que tomou essa decisão deve ficar para a Justiça decidir. Na noite de ontem, foram realizadas duas sessões legislativas. A primeira, sob presidência de Souza, demorou menos de 15 minutos e terminou em tumulto. Uma das razões foi a revolta do público, formado por 200 moradores, que lotou o plenário. Elas queriam ver aprovado pedido de instalação de CP, enquanto o presidente, principal acusado, insistia em encaminhar o documento para apreciação do departamento jurídico. Diante da intensa manifestação do público
Souza encerrou a sessão com ajuda da polícia. Minutos depois, seis dos 11 vereadores reabriram a sessão, sob a presidência do vice-presidente Vinícios Martins Nascimento (sem partido) e tomaram todas as decisões.
Hoje, o contador da Câmara, Antônio Paulino, e o assessor de Imprensa, Reynaldo Caravante, diziam que o presidente da Casa ainda era Souza Filho, que até mesmo deu expediente pela manhã e depois viajou para São José do Rio Preto
"em busca de assessoria jurídica que o garanta no cargo". Segundo Caravante, Souza deverá alegar em ação judicial abuso de autoridade dos seus colegas que promoveram uma sessão "à revelia".
Outros vereadores como Cícero Aparecido da Silva (PT) e Geraldo Mantela (PPB), que lideraram a oposição ao presidente, também se preparavam para entrar na justiça e assegurar a legitimidade dos atos promovidos por eles.
O superfaturamento na contratação de serviços de seguros pessoais começou ser apurado pelo Ministério Público de Ilha Solteira em ação civil pública há mais de dois meses. Em medida liminar a justiça já determinou bloqueio dos bens do presidente da câmara, alguns de seus assessores e dos diretores da corretora de seguros. O valor do reembolso aos cofres do município, incluindo danos morais ultrapassam os R$ 300 mil. A defesa dos acusados ainda não foi apresentada à justiça, mas segundo o presidente Souza Filho "se houve alguma falha ou crime, todos os vereadores são igualmente responsáveis, pois não podem alegar ignorância do benefício que receberam em folha de pagamento".

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