Câmara aprova comissão processante contra Maria Helena
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quarta-feira, 02 de fevereiro de 2000
Por Marcus Lopes
São Paulo, 02 (AE) - A Câmara Municipal de São Paulo deu início ao processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Maria Helena (PL), acusada de quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os 43 vereadores presentes à sessão de hoje acataram a denúncia formulada pelo departamento jurídico da Casa e aprovaram a formação de uma comissão processante contra a vereadora.
Dos vereadores sorteados para integrar a comissão, cinco são da bancada governista e dois da oposição - Ana Maria Quadros (PSDB), José Mentor (PT), Celso Cardoso (PPB), Paulo Frange (PTB), Aurelino de Andrade (PFL), Archibaldo Zancra (PL) e Luiz Paschoal (PTB). A comissão será instalada oficialmente na sexta-feira (04), quando será publicada no Diário Oficial, e em 90 dias deve apresentar um relatório ao pelnário. Para a cassação do mandato da vereadora serão necessários 37 votos.
Na denúncia, a vereadora é acusada de quebra de decoro parlamentar decorrente das investigações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Civil. A vereadora é suspeita de participar de esquemas de cobrança de propina e de uma tentativa de extorsão ao vereador Salim Curiati Júnior (PPB)
no ano passado. Ela também é acusada de reter parte dos salários de funcionários de seu gabinete na Câmara Municipal.
O destino de Maria Helena estava selado antes do início da sessão. Em uma reunião no início da tarde, líderes de todos os partidos decidiram pela apresentação da denúncia, que foi assinada pelo presidente da Casa, vereador Armando Mellão (PMDB). Parlamentares que participaram da reunião lembraram que a decisão foi motivada pela aproximação das eleições e o medo da vereadora acusar outros parlamentares em possíveis esquemas de irregularidades administrativas.
"Diante das evidências, a Câmara não tinha como se furtar a seu dever", disse a líder do PT, Aldaíza Sposati. "É necessário coragem para a investigação, inclusive para levantar a moral da Casa", afirmou. "A vereadora terá todo o direito a defesa", disse Mellão, que não participou da votação por ter apresentado a denúncia. Salim Curiati e Viviani Ferraz (PL) também não votaram. Curiati alegou o fato de ser citado na denúncia e Ferraz lembrou que está envolvido em outro processo contra Maria Helena. O processo foi aberto no ano passado, quando a vereadora teria ameaçado dar um tiro em Ferraz na disputa pela Administração Regional da Freguesia do à.
O vereador Frange afirmou que o fato da situação ser maioria na comissão não vai interferir na condução dos trabalhos. "Nesse caso somos juízes", disse Frange. Integrantes da comissão que não quiseram se identificar admitiram que o julgamento de Maria Helena deve ser político, em razão da proximidade das eleições.
O processo, segundo os parlamentares, também deve ser mais rápido do que os dos vereadores cassados Vicente Viscome e Maeli Vergniano. A previsão é de que em 50 dias o relatório seja apreciado pelo plenário.
Relator - Amanhã (03) serão definidos o relator e o presidente da comissão. Os trabalhos devem começar na próxima semana, com a convocação das testemunhas de defesa e acusação de Maria Helena.
Após a votação, o gabinete da vereadora estava praticamente vazio. Segundo assessores que pediram para não ser identificados, Maria Helena não tem intenção de renunciar ao mandato, pois a comissão será uma oportunidade para defender-se das acusações.

