Câmara aprova abertura do processo de cassação de Viscome; PPB vai presidir comissão
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segunda-feira, 26 de abril de 1999
Por Gabriela Carelli 
São Paulo, 27 (AE) - A comissão processante que dará início aos trabalhos de cassação do vereador Vicente Viscome (expulso do PPB) foi sorteada hoje, em uma das mais agitadas sessões da Câmara Municipal desde o início do ano. O sorteio deu-se após a leitura e aprovação, pela maioria dos vereadores, da denúncia formalizada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fiscais, José Eduardo Martins Cardozo (PT). Os membros da comissão são Paulo Frange, líder do PPB, José Olímpio (PPB), Dito salim (PPB), Aurélio Nomura (PSDB) e Aldaíza Sposati (PT). Edivaldo Estima (PPB) será o presidente do grupo e Jorge Taba (PDT), o relator da comissão.
O sorteio, feito pela Mesa Diretora por meio de um globo semelhante aos utilizados em jogos de bingo, provocou diversas reações nos parlamentares. Muitos temiam participar da comissão e ser, por isso, delatados pelo acusado. Antes mesmo do início da sessão, o clima de expectativa era tenso. "Não nasci para ser juiz", brincou Nomura, antes do sorteio, comentado a provável indicação para a comissão. "Jogo nos desígnios da vida", argumentou Bruno Féder (PTB).
A esperada renúncia de Viscome, que poderia chegar à Casa até as 16 horas, não foi entregue. Seria uma saída interessante tanto para a Câmara, que não sofreria o trauma de ter um parlamentar cassado, e para o vereador, que poderia preservar seus os direitos políticos. A nomeação ocasional de quatro pepebistas surtiu efeitos imediatos no plenário. Os comentários eram mais ouvidos "não será cassado" ou "não sei mais de nada". Votação - O sorteio ocorreu após a votação da denúncia, que, surpreendentemente, foi totalmente positiva. Dos 47 vereadores que votaram, todos optaram pelo sim. Foram impedidos de votar José Eduardo Martins Cardozo (PT), por presidir a CPI, Aurelino de Andrade (PPB), que foi dispensado por ser suplente de Domingos Dissei (PPB) e ser candidato à vaga de Viscome, e Armando Mellão (sem partido), por ser presidente da Casa.
Os vereadores Maeli Vergniano (sem partido) e Cosme Lopes (PPB) não compareceram à sessão. Faria Lima (sem partido) estava presente no início dos trabalhos, mas não votou. E José Izar (PFL), que fez questão de aparecer no plenário, também desistiu do pleito. Presidência - Após o sorteio dos sete parlamentares que compõem a comissão processante, o grupo reuniu-se à portas fechadas para eleger o presidente e relator da comissão. A vereadora Aldaíza Sposati (PT) queria que seu partido ficasse com a presidência, para tornar a apuração menos parcial, mas foi vencida em votação. Ficou com a presidência o pepebista Edivaldo Estima.
A denúncia contra Viscome está baseada em cinco fundamentos: participação no esquema de propinas da Regional da Penha, indicação de um funcionário para a Anhembi Turismo, sendo que este trabalhava em seu gabinete; confissão sobre ter determinado a não retirada de faixas irregulares da regional da Penha; estar foragido da polícia e não comparecer à convocação da CPI por duas vezes.
Seguindo os trâmites previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, os vereadores da comissão têm 90 dias para elaborar um paracer e avaliar a denúncia. Após o prazo, o parecer é lido em plenário e votado. São necessários 37 votos para que ocorra a cassação. Os votos são secretos.


