Anuar Adnan El Charif, 25 anos, mora num casarão no Jardim Social, bairro nobre em Curitiba. Mesmo assim, ele entrou na Justiça para receber R$ 10,00, quantia paga com um cheque sem fundo em seu posto de gasolina. Ele venceu a causa. ‘‘Por menor que seja o valor, é um dinheiro que me pertence, fruto do meu trabalho. Vale a pena, apesar de ser desgastante’’, afirma. Em um ano e meio ele já entrou com cerca de 50 processos, sempre pedindo execução de cheques sem fundo, a maioria de baixo valor, de clientes do posto.
Em duas ocasiões, lembra, executou cheques de R$ 28,27 e R$ 27,00, e também recuperou o dinheiro. O cheque reclamado de maior valor foi de R$ 230,00. Juntando pequenos valores, El Charif diz que já recuperou cerca de R$ 500,00. O prejuízo dele com cheques sem fundo é de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por mês.
O comerciante conta que ganhou 20% do total de processos que levou ao Juizado. ‘‘A eficiência pode ser maior para outras pessoas. No meu caso, a Justiça não consegue encontrar os caloteiros por falta de endereço’’, diz. Antes de existir o Juizado, El Charif conta que insistia mais na cobrança aos devedores. ‘‘Agora deixo com a Justiça, que tem maior poder de intimidação’’.
Os funcionários do Juizado Especial de Curitiba não se surpreendem com casos como o do comerciante Anuar El Charif. ‘‘O valor parece insignificante, mas para eles é uma causa importante. Para o juiz importa a entrega adequada do Direito’’, diz o diretor do Juizado Especial Cível, Marcos Daros.
Daros conta que julgou o caso de um condômino que acusou uma empresa por cobrança indevida da taxa de condomínio. O valor era de R$ 5,57 e o reclamante, ao ganhar a causa, teve o valor reajustado para R$ 11,14. ‘‘A função dos juizados é aliviar a tensão e impedir que as pequenas causas cíveis se tornem causas criminais’’, diz o juiz Roberto Bacellar. Segundo ele, todos os meses chegam dezenas de casos cujos valores reclamados não ultrapassam R$ 50,00.
Francisco Lopes, 42 anos, motorista de ônibus, enfrentou a fila no Juizado Especial de Curitiba para conseguir da Copel o cancelamento de três contas de luz, somando R$ 80,00. Ele alega que pediu por telefone o desligamento do fornecimento de energia ao mudar de casa. Mesmo assim, a Copel teria enviado as faturas ao antigo endereço. ‘‘Quero limpar meu nome’’, diz. O comerciante Pedro Zahrebelni, 37 anos, entrou com processo contra um sócio a quem teria dado R$ 2,4 mil para abrir uma lanchonete. No alvará, não teve seu nome incluído. ‘‘Ele me deu o calote e quero meu dinheiro de volta’’. (E.E.S.)

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