Brasília, 19 (AE) - O ex-ministro da Justiça Renan Calheiros disse hoje, em Brasília, na cerimônia em que transmitiu o cargo ao advogado criminalista José Carlos Dias, que teve os 18 segundos mais longos da vida, ao empossar um "torturador" na Diretoria-Geral da Polícia Federal (PF).
Com isso, causou novos constrangimentos ao governo federal. "Peço desculpas pelo mal-estar que alguns disseram que causei pelo indisfarçável constrangimento que tive ao empossar um torturador na Direção-Geral da Polícia Federal." A frase provocou comentários dos que assistiam à cerimônia, antes que Calheiros terminasse o discurso. O ex-ministro referia-se à cerimônia de posse do delegado João Baptista Campelo, acusado de participar de torturas durante o regime militar e que ficou no cargo por apenas três dias.
Apesar de garantir não estar saindo magoado do governo, o senador afirmou que entendia as dificuldades encontradas pela PF para elucidar o episódio do grampo nos telefones do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Essa elucidação seria facilitada se os que entregaram as fitas revelassem de quem as receberam", disse. Essa frase foi uma referência indireta ao ministro-chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, que disse ter encontrado fitas sobre o caso embaixo de um viaduto em Brasília. O discurso do senador foi assistido pelos ministros das Comunicações e articulador político do governo, Pimenta da Veiga, dos Transportes, Eliseu Padilha, e extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, dentre outras autoridades.
Calheiros também afirmou que, durante os 465 dias que ocupou o cargo de ministro da Justiça, acrescentou conceitos importantes para a sociedade, como defesa do consumidor, da vida
da paz no trânsito, da livre concorrência e da cidadania. "Para os de espírito pequeno, trabalhar nesse sentido foi um erro; perdidos na própria mediocridade, não se conformaram com a ampla repercussão das ações aqui desenvolvidas neste período", criticou. Pela manhã, Calheiros recebeu Dias, em sua casa.
"Dêem-me um tempo", pediu o novo ministro da Justiça, em seu discurso. Ele afirmou que foi surpreendido pelo convite do presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a pasta. Dias afirmou que vai ter muitos desafios, dentre os quais o problema penitenciário que, segundo ele, está cada vez mais agudo.
O novo ministro defendeu penas alternativas para os condenados que têm condições de continuar vivendo na sociedade. "Não adianta somente a construção de presídios para resolver o problema", acrescentou. O ministro disse que se esforçará para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Calheiros na área de defesa do consumidor e de direito econômico. Ele também revelou que quer aprender sobre a questão indígena.
Dias afirmou que não se pode falar em Justiça enquanto o País estiver vivendo uma situação de miséria e desemprego. Ele também disse que o governo precisa adotar condutas enérgicas para resolver as injustiças do País. O novo ministro afirmou que vai lutar para que a lei do programa de defesa à testemunha seja aplicada no País. Segundo ele, a legislação é uma avanço para apurar crimes. Antes da transmissão de cargo, Dias defendeu a realização de aborto de fetos que não têm condições de sobreviver fora do útero. Ele também se disse favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

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