Rio, 15 (AE) - O ministro da Justiça, Renan Calheiros afirmou, hoje, durante encontro com o procurador-geral de Justiça do Rio, José Muiños Piñeiro Filho, no início da noite, que quer uma ação conjunta da Polícia Federal com a Polícia de Costumes, dos Estados Unidos, para o combate de crimes através de Internet, em especial a pedofilia. Na conversa com Piñeiro, o ministro defendeu a cooperação entre o governo federal e os Estados para um aprofundamento de investigações.
Calheiros pediu à consultoria do Ministério da Justiça um estudo para que seja incluído no Código Penal uma tificação para crimes cometidos através da Internet como sabotagens de programas, pirataria e pedofilia. "Estamos trabalhando basicamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse,
referindo-se especificamente aos casos de pedofilia.
De acordo com o ministro, foi criado no Ministério da Justiça um núcleo especializado em crimes de computador. Por conta disso, já foram instaurados nove inquéritos, que investigam, em segredo de Justiça, crimes de pedofilia via Internet. O Ministério Público do Rio também está apurando este tipo de caso, com cinco inquéritos em andamento.
Segundo o procurador-geral, a cooperação entre o governo federal e os Estados já existe na prática. "Nós queremos, agora
é oficializar essa parceria", disse Piñeiro. Para o ministro, tanto as parcerias internas quanto as externas são fundamentais para combater a pedofilia.
Agora, Calheiros quer que o convênio de cooperação judiciária que o Brasil estabeleceu com os Estados Unidos seja apreciado pelo Congresso (o tratado já foi aprovado pelo Congresso americano). "A pedofilia é um crime internacional, que não dá para ser combatido individualmente", defende, lembrando que a investigação de crimes realizados através da Internet tem que ser mais ágil. "Temos que ser rápidos, pois corremos o risco de não conseguir desvendar o criminoso, que pode apagar as provas no computador".
O encontro de Calheiros com o procurador-geral da Justiça do Rio foi motivado, entre outros, pela denúncia da empresária Marta Serrat, cujo filho, de 17 anos, teve acesso, através da Internet, de fotos pornográficas com crianças de três a seis anos. A empresária conseguiu saber, através de troca de e-mails, que a pessoa que fornece as fotografias se identifica como americano, de 55 anos, morador da Califórnia. Marta entrou em contato, também via e-mail, com a polícia americana.
No Brasil, denunciou o caso ao Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Embora não possa revelar detalhes sobre o andamento das investigações, Marta informou que a polícia americana já lhe comunicou que tem uma pista: o suspeito seria um homem que já está sendo investigado por estupro e desaparecimento de crianças.

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