Calçadistas denunciam que Argentina não cumpre acordo de exportações
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terça-feira, 19 de outubro de 1999
Por Gecy Belmonte 
Brasília, 20 (AE) - A trégua nas relações comerciais entre Brasil e Argentina, obtida com a assinatura de um acordo entre os calçadistas brasileiros e argentinos há 21 dias, está prestes a acabar. A direção da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) informou hoje ao governo brasileiro que até agora não conseguiu exportar um par de sapatos da cota de 1,7 milhão de pares negociada com a Câmara da Indústria de Calçados Argentina no dia 29 do mês passado, porque o governo daquele País continua exigindo certificação de etiquetagem nas importações da mercadoria. "Até agora não conseguimos exportar nada", informou o diretor-executivo da Abicalçados, Rogerio Dreyer.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, disse ter conversado hoje com o secretário da Indústria e Comércio da Argentina, Alietho Guadagni, sobre o problema. Guadagni, segundo Tapias, embora não estivesse inteiramente ao par do assunto, prometeu uma solução até esta quinta-feira. "Estamos esperando que o governo argentino complemente as providências que foram acertadas em Montevidéu", enfatizou o ministro após a solenidade de lançamento da publicação "Barreiras às Exportações Brasileiras - 1999".
O secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), José Botafogo Gonçalves, foi mais taxativo ao ser informado pelo diretor-executivo da Abicalçados, Rogerio Dreyer, sobre o não cumprimento do acordo pelos argentinos. "Caso o acordo não seja cumprido, adotaremos providências fulminantes", disse Botafogo. Como consequência, explicou, o Brasil voltará a verificar preços e condições de pagamento das mercadorias importadas daquele País. Isso significa que um produto pode levar até 60 dias para ter a importação liberada, em vez de ter a licença de importação autorizada em 24 horas (automática), como permite o tratamento concedido aos parceiros do Mercosul.
Botafogo lembrou, inclusive, que a resolução que suspendeu a concessão de licenças automáticas para a Argentina desde o dia 20 do mês passado - como represália às barreiras impostas pelo país vizinho - ainda continua em vigor.
O diretor da Abicalçados disse que as empresas exportadoras aguardam uma solução rápida para o problema porque, além das três cotas (duas de 680 mil pares e uma de 340 mil para serem exportadas em outubro, novembro e dezembro, respectivamente) que deveriam ser colocadas no mercado argentino até o final do ano, possuem mais calçados para exportar. O acordo firmado em Montevidéu entre o setor privado calçadista dos dois países prevê também que no período janeiro a junho do ano que vem serão exportados para a Argentina 4,4 milhões de pares de sapatos. Rogerio Dreyer explicou ainda que a cota de exportação que deixar de ser exportada no mês correspondente não poderá ser acrescida na cota do mês subsequente.


