Curitiba - O governo estadual assinou ontem convênio com a Caixa Econômica Federal, que se propõe a repassar R$ 43 milhões ao Estado neste ano para a construção de casas populares. O desenho inicial do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) prevê a construção de 7 mil casas neste ano e outras 43 mil até o final do mandato do governador Roberto Requião (PMDB).
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Cláudio Romanelli, disse que será possível construir 20 mil unidades neste ano, através de outras contrapartidas do governo estadual e dos municípios. Podem participar do PSH as famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, desde que não sejam proprietárias de nenhum imóvel no Brasil, nem participem de nenhum financiamento imobiliário. A Cohapar já tem um cadastro social, feito em parceria com prefeituras.
Os recursos do PSH podem ser utilizados na construção de casas de alvenaria de 40 metros quadrados, com custo entre R$ 3 mil e R$ 7 mil. As famílias terão prazo de seis a 20 anos para quitar o financiamento, dependendo do recurso utilizado. As prestações não poderão passar de 20% do rendimento familiar. De acordo com Romanelli, 34 municípios já receberam verbas para o programa.
O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, e o secretário nacional da Habitação, Jorge Fontes Hereda, afirmaram ontem, durante a assinatura do convênio, que estão estudando novas políticas habitacionais para o Brasil, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
''Estamos preparando algumas mudanças para facilitar o acesso da população e o trabalho das prefeituras'', relatou Mattoso. Ereda disse que o Ministério das Cidades, órgão ao qual é ligado, está programando conferências municipais e estaduais para debater o assunto com a população.
A Cohapar também vai utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para viabilizar financiamento para famílias com renda de até três salários mínimos, que poderão construir casas de 44, 52 ou 63 metros quadrados. Utilizando outras fontes de recursos, o governo estadual pretende construir 200 mil casas até 2006.

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