Belém Os índios caiapós da aldeia Aukre, em Redenção, no sul do Pará, decidiram não entregar à Justiça o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado e cuja sentença foi ratificada, na sexta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O superintendente da Polícia Federal no Pará, Geraldo Araújo, está tentando fazer com que o mandado de prisão seja cumprido. O cacique é acusado pelo estupro da estudante Silvia Letícia, em 1992, e deve cumprir sua pena em regime fechado.
Segundo os líderes caiapós, embora Paiakan tenha cometido crime sexual contra uma mulher ‘‘branca’’, sua prisão dentro da aldeia representaria uma ‘‘desmoralização’’ para a tribo. Além disso, colocaria em risco toda a comunidade indígena, que ficaria sujeita ‘‘às leis da cidade’’. Entregar Paiakan à Justiça também está fora de cogitação.
Velhos e novos guerreiros garantem que nem a Polícia Federal ou o Exército se atreverão a enfrentar os guerreiros caiapós dentro de suas terras. Se isto vier a ocorrer, os índios afirmam que irão ‘‘lutar até a morte’’.
Segundo o juiz do TJ paraense José Torquato de Alencar, que assinou o mandado de prisão, Paiakan é considerado foragido de Justiça e tem ainda quatro anos de pena para serem cumpridos em regime fechado.
Desde 1999 que o cacique, após tomar conhecimento de que sua apelação contra a decisão do TJ do Pará havia sido rejeitada pelo STF, refugiou-se na aldeia Aukre, embora tivesse residência fixa na cidade de Redenção, onde possui casa, carro e exerce suas atividades de comerciante.
Negociação - O superintendente da PF no Pará, Geraldo Araújo, está negociando com dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma maneira cumprir o mandado de prisão. O ideal seria que a própria Funai convencesse o cacique a se apresentar à Justiça, mas isso ficou ainda mais difícil depois da posição tomada pelos índios.
Comerciantes e autoridades de Redenção temem distúrbios na cidade provocados pelos índios se Paiakan for preso. Os caiapós exercem grande influência na vida econômica e social do município, pois são grandes compradores no comércio local e gastam o dinheiro da venda de madeira e castanha de sua reserva nas boates e prostíbulos da cidade.
Paiakan confessou no processo ter estuprado Silvia Letícia, em junho de 1992, mas culpa a bebida pelo fato. ‘‘Eu bebi, ela bebeu e a Irekran (mulher do cacique) também bebeu’’. A estudante contesta: ‘‘ é mentira, ele é cínico’’.
O advogado José Carlos Castro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará e que já defendeu Paiakan na fase inicial do processo, é taxativo: ‘‘só volto a atuar nesse caso se a Funai tirar seus advogados’’. Castro disse que não cabe mais recurso, porque a sentença transitou em julgado.

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