Os índices de reprovação e abandono no ensino médio e fundamental no Brasil diminuíram em 97, revela versão preliminar do Censo Escolar divulgada ontem, em Brasília. Dos 34,2 milhões de alunos de 1ª a 8ª série matriculados em 1997, 11,4% não conseguiram passar de ano. Em 1996 esse índice foi de 14,1%. No ensino médio, no mesmo período, a taxa de reprovados caiu de 9,9% para 7,5% dos 6,4 milhões de estudantes matriculados em 1997.
Os dados foram comemorados pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que defendeu o fim da ‘‘cultura da reprovação’’, na linha do que propõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em vigor desde dezembro de 1996. ‘‘A escola não deve deixar de avaliar o aluno, mas dar mais oportunidades para que seja aprovado’’, disse o ministro.
Para Paulo Renato, os menores índices de reprovação são resultado de iniciativas dos Estados - como a recuperação de conteúdos nas férias e a aprovação com dependência em até duas disciplinas do ano anterior - e do governo federal, como a avaliação do livro didático, a definição de parâmetros curriculares e o treinamento de professores.
Mais do que isso, porém, cresce no País a divisão do ensino fundamental em ciclos de duas ou mais séries. Assim, dentro dos ciclos, a aprovação é automática e independe do rendimento dos alunos. Essa possibilidade está prevista na LDB, mas precisa de regulamentação, segundo Paulo Renato.
Os números relativos ao abandono escolar também caíram. Em 1997, o índice no ensino fundamental foi de 11,1%, contra 12,9% em 1996. No ensino médio, a queda no mesmo período foi de 15,7% para 13,7%.
Com índices de aprovação de 78,8% no ensino médio e 77,5% no ensino fundamental em 1997, o País viu crescer o número de alunos que concluíram os cursos. Terminaram a 8ª série, no ano passado, 2,1 milhões de estudantes, contra 1,9 milhão em 1996 - aumento de 11,9%. No ensino médio, o número de alunos que terminaram o curso passou de 1,1 milhão para 1,3 milhão - 14,3%.
O Censo escolar mostra ainda o avanço da municipalização do ensino fundamental. A rede pública municipal cresceu 21,8% em 1998, ficando responsável por 15,1 milhões alunos. Enquanto isso, a rede estadual perdeu 837 mil alunos (-4,6%), a rede pública federal, 1,3 mil estudantes (-4,5%) e a rede privada, 265 mil alunos (-7,2%). As matrículas no ensino médio subiram 14% na rede estadual e caíram 12% na municipal.
De um modo geral, segundo a LDB, os municípios devem assumir o ensino fundamental e os Estados, o ensino médio. Nesse ponto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é decisivo, uma vez que condiciona a distribuição de recursos ao número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais.

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