Londrina - Presos das carceragens dos distritos policiais de Curitiba foram transferidos para o sistema penitenciário. Apenas o 11° DP mantém detentos, uma vez que vai funcionar como Centro de Triagem (CT) provisório. Enquanto isso, o interior ainda sofre com a superlotação e falta de vagas no sistema prisional.
Em Londrina, o juiz da Vara de Execuções Penais, Katsujo Nakadomari, determinou a transferência de presos condenados dos distritos para penitenciárias. Ainda assim, as carceragens estão superlotadas. O 4º e o 5º distritos, que estão respectivamente com 63 e 64 presos, já chegaram a abrigar mais de cem homens cada. A capacidade de cada um é para 24 presos.
A desocupação das carceragens da capital é resultado da atuação do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp) - formado por representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e da Vara de Execuções Penais. O trabalho proporcionou mais agilidade às movimentações dos presos.
De acordo com o presidente do comitê, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Eduardo Fagundes Junior, a situação pode ser estendida a todo o Estado, mas "não há milagre". "Existem somente duas formas de resolver o problema das carceragens: com mutirões nas instituições prisionais para abertura de vagas ou construção de novas instituições também para abertura de vagas", resumiu.
Porém, segundo o delegado Luiz Alberto Cartaxo, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil, é necessário que se pense numa forma de iniciar o quanto antes essas atividades no interior do Estado. Isso porque, para Cartaxo, interiorizar os comitês facilitaria as transferências. "As VEPs já estão presentes no interior. Neste caso, onde há juízes, é lá que tem que se criar o comitê para que as regiões resolvam seus problemas", argumentou.
A Sesp informou, por meio da assessoria de imprensa, que tem a intenção de expandir estes procedimentos para o interior e que Londrina terá prioridade.
Cartaxo, contudo, reconhece que retirar os presos das carceragens é um processo demorado e depende, principalmente, da criação de novas vagas no sistema, mutirões carcerários e ampliações de vagas nas instituições existentes. "Preso não é uma questão de polícia, mas uma questão de justiça. Nosso policial entra na polícia para investigar, e não para cuidar de preso. Sem menosprezo, mas essa não é sua atribuição e não vamos mais continuar nessa situação. É preciso, entretanto, que se ressalte o esforço da Seju tem feito, bem como dos juízes da VEP."
Na semana passada, a Seju confirmou que, em março, começam as obras para abrir 794 novas vagas no sistema penitenciário de Londrina. A Casa de Custódia será ampliada em 196 vagas para presos provisórios. Serão construídos ainda uma nova Cadeia Pública, com 382 vagas também para presos provisórios, e um Centro de Integração Social, com 216 vagas para presos do regime semiaberto. As obras de ampliação da CCL e do Centro de Integração Social serão concluídas até o final do ano. A nova cadeia será entregue em 12 meses. Ao mesmo tempo, apenas em Piraquara, serão construídas duas penitenciárias, com 501 vagas cada, além da ampliação da CCL.

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