Brasília, 2 (AE) - A fusão da Brahma e Antarctica será analisada com "todo rigor técnico e agilidade", prometeu hoje o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, em entrevista à AGÊNCIA ESTADO, por telefone, de Lisboa. "O consumidor pode ficar tranquilo, se houver efeitos anticoncorrenciais, o Cade tem como evitar que eles ocorram", garantiu. Segundo Oliveira, na próxima quinta-feira o relator dessa operação será escolhido, por sorteio.
Segundo Oliveira, uma das primeiras perguntas que o Cade tentará responder na avaliação da associação das duas ex-arqui-inimigas será a seguinte: o mercado precisa dessa união para ter ganho de escala? Ele cita como outra preocupação a garantia de que não haverá abuso de preço, uma vez que a Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), holding resultante da associação da Brahma com a Antarctica, passará a deter 74% do mercado brasileiro.
O presidente do Cade comentou que será analisada também a capacidade de os produtos importados concorrerem com os fabricados pela AmBev para impedir eventual manipulação de preço. Nessa avaliação, será considerada ainda se está garantida a possibilidade de entrada de outras empresas no mercado, permitindo a livre concorrência.
Outro aspecto importante a ser verificado é se a distribuição ocorrerá sem eventuais ameaças de suspensão de fornecimento, caso o comerciante quiser vender também marcas de cerveja e refrigerantes diferentes. "Um possível abuso poderia ser na área de distribuição", advertiu Oliveira.
Processo - A fusão das duas empresas, comunicada ao mercado ontem (1), somente passa a ter validade com o aval do Cade. "É importante o consumidor saber que não há fato consumado sem a aprovação do Cade", afirmou Oliveira, que explicou não poder antecipar se o conselho vai aprovar ou reprovar a fusão porque o processo ainda será julgado. "Serão analisados os benefícios e os malefícios da fusão", comentou Oliveira.
O Cade pode aprovar integralmente ou com imposição de condições ou, ainda simplesmente reprovar a operação. Há dois meses, o Cade rejeitou a aquisição da Brosol pela Echlin. Assim como o caso da Antarctica-Brahma, a união da Echlin-Brosol, fabricantes de bombas mecânicas, resultava em alta concentração do mercado.
"O Cade concluiu que a operação não trazia vantagem para o consumidor de carros antigos", relatou Oliveira, explicando que eles ficariam na mão de uma única empresa. Já no caso da fusão da Siderúrgica Pains com o Grupo Gerdau, o Cade aprovou a operação, mas exigiu que Gerdau vendesse a unidade de Contagem (MG).
Encontro - De Lisboa, o presidente do Cade informou que hoje mesmo conversou com o advogado da Antarctica, Carlos Francisco de Magalhães, e acertaram um encontro no início da semana em Brasília. Até lá deverão ter chegado ao Cade cópias dos documentos explicando a operação.
Mas o Cade somente julgará o caso depois de receber da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça o parecer jurídico e da Secretária de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, uma análise ecônomica.
Toda fusão em que uma das empresas apresentem faturamento anual superior a R$ 400 milhões ou detenha mais de 20% do mercado precisa ser submetida ao Cade.

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