Cadastro geral tenta conter MST
Governo quer acabar com monopólio do Movimento, selecionar sem-terra e dar fim às invasões
Sônia Cristina Silva
Agência Estado
O governo planeja iniciar, dentro 70 dias, dois projetos-pilotos de cadastramento e seleção de famílias para a reforma agrária. A prioridade na distribuição de terra vai considerar critérios como o número de filhos do interessado. Com o projeto de cadastramento nacional, o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, pretende neutralizar as invasões de terras e evitar o que considera ‘‘monopólio’’ de alguns movimentos sociais sobre os sem-terra.
‘‘Não haverá mais a instrumentalização política de sem-terras e vamos acabar com o monopólio de A ou B para o acesso à reforma agrária’’, afirmou Jungmann. Ontem o ministro apresentou um texto-proposta sobre o assunto. Nos próximos 30 dias, o documento será debatido com os líderes do Congresso e das assembléias estaduais e com os dirigentes de movimentos sociais, entre os quais o MST e a Contag. Os projetos-piloto serão no Rio Grande do Sul e provavelmente em Sergipe.
O cadastramento, segundo Jungmann, vai mostrar o número real de candidatos à reforma agrária e criar critérios universais e objetivos para o acesso à terra, mas também atende o governo. Segundo ele, o cadastramento vai resultar no ‘‘desmanche de um sistema de estímulo à invasão’’ por meio da criação de regras claras. ‘‘Estamos mudando as regras de forma que elas se tornarão universais e classificatórias, onde ninguém vai entrar na frente de ninguém’’, avisou Jungmann.
O próprio governo admite que a pressão tem conduzido o processo de distribuição de terra. ‘‘Aqueles que utilizam a pressão têm sido prioritariamente atendidos, o que é ilegal, levando em conta a necessidade de dar oportunidade igual a todos’’, afirmou o presidente do Incra, Milton Selligman. O governo acredita que as pressões continuarão, mas espera que os ‘‘movimentos sociais continuem brigando por mais vagas e mais recursos’’.
Pela proposta, o cadastramento será municipalizado. O governo vai cruzar dados do Incra com os de outros órgãos para a fase de eliminação. Pelo Estatuto da Terra não têm direito à terra trabalhadores urbanos ou que já tenham tido propriedade rural, por exemplo. Prioridades serão decididas com base em critérios como o número de filhos e o tempo de moradia da pessoa ou família. Por último, serão criados critérios suplementares, pelos quais se dará maior prioridade para as famílias organizadas em associações, facilitando a criação de cooperativas.
‘‘Nosso objetivo é cadastrar a pessoa e dizer a ela que pode até demorar um pouco, mas que ela vai ter a terra’’, explicou Jungman. Enquanto isso, o governo se compromete a implantar programas de saúde e educação e de capacitação das famílias visando prepará-las para a subsistência. Quem já está cadastrado no Incra não entrará no novo cadastro.

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