Brookfield vence concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões


NICOLA PAMPLONA
NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - No primeiro leilão de concessão de saneamento após a aprovação do novo marco regulatório para o setor, a BRK Saneamento arrematou nesta quarta (30) a prestação de serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió.

A empresa, controlada pela canadense Brookfield, ofereceu R$ 2 bilhões pela concessão, ágio de 13.182,64% sobre o preço mínimo proposto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).



A concessão foi disputada por sete empresas, com outras três propostas em valores acima de R$ 1 bilhão. O resultado foi considerado surpreendente tanto pelo governador de Alagoas, Renan Filho, quanto pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A proposta da BRK foi cerca de R$ 500 milhões superior à do segundo colocado, o Consórcio Jangada. Em entrevista após o leilão, o vice-presidente financeiro da companhia, Sérgio Garrido de Barros, disse que o valor é justo para o projeto.

"A BRK tem implementado ao longo dos últimos três anos processos de eficiência operacional em seus negócios e isso nos traz a capacidade de estudar no detalhe os investimentos e os custos de nossas operações", afirmou.

O governo de Alagoas contava com R$ 500 milhões de outorga, que seriam destinados a investimentos em áreas onde o saneamento permanece estatal. Com os recursos extras, disse Renan Filho, um novo pacote de investimentos será desenhado.

A disputa chegou a ser suspensa na terça (29) por liminar concedida ao órgão municipal de saneamento de Marechal Deodoro, uma das cidades incluídas na concessão. A liminar foi derrubada pelo governo estadual poucas horas antes do leilão.

"Foi um leilão histórico, que garante R$ 2,5 bilhões em investimentos mais R$ 2 bilhões de outorga para o estado fazer investimentos", defendeu Renan Filho.

O contrato prevê universalização dos serviços para até 90% da população em 13 cidades da região metropolitana de Maceió. Dos R$ 2,5 bilhões em investimentos, R$ 2 bilhões devem ser aportados nos primeiros oito anos de concessão.

A BRK já opera concessões de saneamento em 12 estados brasileiros, atendendo mais de 15 milhões de pessoas. Sua controladora é uma grande investidora em infraestrutura no país, com negócios também em ramos como imobiliário e energia.

A companhia aprovou recentemente um aumento de capital para ampliar sua participação no setor, disse o vice-presidente da companhia. "Nosso objetivo é participar de maneira relevante do proceso de universalização do saneamento do país."

A expectativa do governo é que o novo marco do saneamento leve mais estados e municípios a oferecer concessões no setor, já que as regras aprovadas em junho definem prazos para universalização dos serviços que demandarão pesados investimentos nos próximos anos.

"Temos hoje no Brasil essa taxa baixa de juros, que incentiva empresas a buscar investimentos em infraestrutura", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "O país vai continuar a atrair investimento se mantiver disciplina fiscal e aprovar reformas estruturantes."

"Esse leilão significa vitória do Brasil inteiro na abertura de portas desse setor para investimentos privados", completou a secretária do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seillier.

A área de desestatização do BNDES tem outros 14 processos de concessão em saneamento sendo estruturados neste momento. Um dos mais adiantados é o da Cedae (Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro), hoje em fase de consulta pública.

"Com certeza o evento de hoje vai motivar mais estados e governadores a fazer a concessão do serviço", disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, após a licitação. ​Apesar do alto ágio, ele defendeu o preço mínimo estipulado pelo banco para a empresa.



"Foi um processo competitivo e os concorrentes determinaram o valor de mercado", afirmou. "O valor do BNDES é apenas um valor de referência. E tem que ser uma referência que torne o processo atrativo para a maior gama de competidores."

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