Brasília, 07 (AE) - Em janeiro, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, usou um jatinho da Aeronáutica para passar dez dias de férias com a família em Fernando de Noronha (PE), a exemplo do ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho.
Esta foi a segunda vez que Brindeiro usufruiu da regalia de um avião do governo para lazer, na mesma ilha. A primeira viagem foi em julho de 1997.
Brindeiro não comentou o caso. Mas fontes do governo informaram que, apesar da viagem ter sido feita em janeiro - entre os dias 5 e 15 -, na última semana, quando a informação sobre o passeio do procurador começou a circular em Brasília, ele teria feito um depósito de R$ 18 mil para o Tesouro, a título de ressarcimento dos gastos com o transporte. A primeira viagem não foi reembolsada. Brindeiro assumiu o cargo em 28 de junho de 1995, foi reconduzido uma vez e, em 28 junho de 1999, tenta ser novamente confirmado na Procuradoria por mais dois anos.
Carvalho teria pago, em meados de abril, R$ 25 mil, pelo trajeto, só que num avião maior, o Brasilia, para a mesma ilha, no carnaval, com a família. As duas outras viagens realizadas por ele a Fernando de Noronha - uma delas entre 3 e 11 de janeiro de 1998 - não foram ressarcidas aos cofres públicos. A diferença de preço pago por Carvalho e Brindeiro é que, no caso do ministro, o avião ficou à disposição dele. No caso de Brindeiro, o jatinho deixou a família na ilha e seguiu para outras missões no Nordeste, retornando apenas em 15 de janeiro para pegar os Brindeiro no fim das férias.
Depois de três dias de Brindeiro voltar da viagem, em 18 de janeiro, o Ministério da Aeronáutica enviou aviso-circular às 34 autoridades que têm direito ao uso de transporte aéreo especial, abordando as dificuldades financeiras enfrentadas pela Força Aérea. Só nesse item, os cortes chegaram a 43%. No aviso, o ministro pede que os aviões sejam usados de forma "comedida" e informa que a prioridade de atendimento, salvo motivo de força maior, é para realização de missão oficial, em localidades mais distantes e que não sejam servidas por vôos comerciais. Para dar o exemplo, o ministro da Aeronáutica, Wálter Brauer, vai e volta em avião comercial, para o Rio, onde participará de um simpósio na segunda-feira (10).
O aviso, no entanto, não foi suficiente para sensibilizar as autoridades. A velha prática de pedir aviões da FAB pelos ministros para retornar às cidades de origem nos fins de semana continua sendo usada. O campeão de uso de aviões da Aeronáutica, seja para trabalho ou regressar à terra natal, é o ministro de Esporte e Turismo, Rafael Grecca, que é do Paraná. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, também está entre os que mais pede aviões, assim como Carvalho.
"Clóvis Carvalho é um veranista contumaz aos custos do dinheiro público", diz o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar pretende pedir o ressarcimento de todas as viagens de caráter pessoal feitas pelo ministro. Segundo Chinaglia, somente este ano, Carvalho fez 22 viagens com aviões da FAB - uma para Fernando de Noronha, uma para Belo Horizonte e as demais para São Paulo, onde mora a família. Em 1998, foram 98 viagens.
Depois das denúncias em relação às viagens, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu que o Ministério da Aeronáutica regulamentasse o aviso circular, transformando-o em decreto. A Aeronáutica elaborou um texto, nos mesmo termos do aviso, estabelecendo que os vôos só poderiam ser feitos a serviço e, preferencialmente, para cidades sem vôos regulares. A FAB foi informada, no entanto, que os termos do decreto estão sendo alterados no Palácio do Planalto, retirando essas restrições.

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