Brasileiros sofrem com
demora dos julgamentos
Ney de SouzaOliveira: o mais antigo na prisãoDos 71 brasileiros presos na Penitenciária Regional de Ciudad del Este, somente seis já tiveram a condenação determinada pela Justiça paraguaia. Pelo menos 24 estão na cadeia há mais de quatro anos sem sentença definida. A pior situação é de Jairo Alves de Oliveira, 28 anos. Preso por homicídio e roubo em 5 de maio de 1991, ele é o interno brasileiro que está há mais tempo na penitenciária. Já se passaram quase nove anos e ainda não se sabe qual a pena que irá cumprir. ‘‘Meu processo está parado nas mãos de um defensor público há quase dois anos. Nunca mais o vi’’, comentou Oliveira.
Outro caso curioso é de Roberto Rodimar Casaril, 19 anos. Preso em maio de 1996 quando tinha apenas 15 anos, ele foi encaminhado a um internato (espécie de Febem paraguaia) e em seguida levado ao presídio. A pena dele já foi definida (seis anos de detenção). ‘‘Sei que errei, mas tenho direito à liberdade condicional, que ainda não saiu do papel’’, disse Casaril, condenado por homicídio juntamente com outras três pessoas, que já saíram da cadeia.
O coordenador do Centro de Direitos Humanos em Foz, Pedro Garcia Ruiz, afirmou que casos como o de Rodimar e da londrinense Rosemary Garcia (presa em Assunção) estaria incluído entre aqueles que teriam direito a cumprir pena no país de origem, segundo o acordo assinado pelos presidentes brasileiro e paraguaio em 10 de fevereiro deste ano. A medida prevê troca de presos, mas somente aqueles que já foram condenados e que o crime tenha pena semelhante nos dois países. ‘‘Nos reunimos em Brasília há duas semanas para discutirmos sobre o acordo. Ele está tramitando no Congresso e deve levar ainda 120 dias para sair do papel’’, explicou Ruiz.(E.D.)

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