São José dos Campos, SP, 22 (AE) - O primeiro curso de pós-graduação em Direito Espacial do País terá início neste ano na Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos. Um convênio entre a entidade de ensino e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) possibilitou a criação do programa de ensino superior voltado as questões do espaço exterior. O processo de análise de currículos e entrevistas dos candidatos começará nos próximos meses.
O curso será dividido em 14 módulos com duração total de 14 meses. Os assuntos referentes ao uso do espaço serão abordados por professores estrangeiros, de entidades como a Administração Nacional de Espaço e Aeronáutica (Nasa), dos Estados Unidos, Agência Espacial Canadense, Universidade Internacional do Espaço, da França, entre outros. Do Brasil, os professores serão do Inpe, Agência Espacial Brasileira, Ministério das Relações Exteriores e da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial.
A pós-graduação terá como enfoque principal o gerenciamento técnico-jurídico do espaço e será destinado a advogados, engenheiros, administradores e jornalistas interessados no assunto, além de outras atividades profissionais liberais. Entre os temas abordados estão o uso de satélites de sensoriamento remoto, contratos espaciais internacionais e a utilização do espaço externo à Terra. Na finalização de cada módulo, o aluno será certificado.
A coordenação do curso estará sob responsabilidade da professora e doutora na área, Maria Helena Fonseca de Souza. Atualmente ela é assessora do Inpe na área de Direito Espacial e Internacional. Também é professora da Univap na cadeira de Direito Internacional e assessora da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

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