Rio de Janeiro - Sem certidão em cartório, 745 mil crianças nascidas no Brasil em 2003 21,6% do total são, oficialmente, inexistentes, revela pesquisa divulgada hoje (veja quadro ao lado) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção é menos de dois pontos porcentuais menor do que há mais de uma década em 1993, era de 23,4%.
Segundo o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE, Antônio Tadeu de Oliveira, ''uma parcela importante'' dos moradores de 3.600 dos 5.562 municípios brasileiros não retirou sua certidão no prazo legal de até 90 dias após o nascimento, caracterizando o sub-registro. ''São pessoas que não estão exercendo a sua cidadania. Precisamos reduzir o porcentual de 22% para algo como o índice de países desenvolvidos, que é de 5%.'' A situação é mais crítica nas Regiões Norte e Nordeste.
Os principais entraves para a retirada do documento, disse, são a dificuldade de acesso aos cartórios e a falta de informação sobre a importância da certidão e sobre a lei de gratuidade, que desde 1997 aboliu as taxas para a retirada da primeira via dos registros de nascimento e de óbito. Embora a lei tenha contribuído para queda acentuada em 1999 chegou a 16,5% , a evasão voltou a subir nos anos subsequentes.
Desenvolvida com base nas informações dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e das varas de família, foros ou varas cíveis, a publicação Estatísticas do Registro Civil é anual e constitui instrumento fundamental para estudos demográficos, acompanhamento do exercício da cidadania e elaboração de políticas públicas.
No lançamento da pesquisa, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Jaime de Alencar Araripe Júnior, observou que, apesar da gratuidade, há quem deixe de retirar o documento ainda por dificuldades financeiras. ''Há pessoas que não têm dinheiro nem para o transporte coletivo. Por isso, criamos o cartório-móvel.'' O País tem 8,3 mil cartórios em todos os municípios.
Para Celso Simões, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, os programas sociais do governo, como o Bolsa-Escola e o Fome Zero, têm impacto importante na redução da evasão, já que para requerer o benefício é preciso apresentar certidão de nascimento.
Óbitos Os dados relativos aos óbitos no País também têm acentuada subnotificação. Outra vez, a baixa cobertura ocorre no Norte e Nordeste, onde o sub-registro estimado em 2003 foi de 35,2% e 31,3% do total de mortes quase o dobro da avaliada para o País (18,5%). Ressalte-se que, ao contrário dos nascimentos, os dados sobre óbitos são, geralmente, irrecuperáveis.
Em relação aos óbitos de crianças com menos de 1 ano, a subnotificação no País é elevada, 48%, e atinge níveis ainda piores no Norte (50%) e Nordeste (70%).

mockup