Brasília - Um grupo com representantes do governo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e do Unicef (agência das Nações Unidas para a infância), entre outras entidades e organizações não-governamentais, estuda um plano de combate ao trabalho infantil doméstico. Estima-se que existam no Brasil 502.800 crianças e adolescentes trabalhadores domésticos, dos quais 98% têm entre 12 e 17 anos. A maior parte está no Nordeste (33,1%), seguida do Sudeste (30,7%), Sul (15,23%), Centro-Oeste (10,88%) e Norte (9,98%). O plano deve estar pronto até o fim do semestre.
O governo tem um programa de combate ao trabalho infantil, mas ele não é voltado especificamente para as crianças e adolescentes empregadas em casas de família.
‘‘É preciso mobilizar a sociedade para que esse tipo de trabalho deixe de ser tratado como algo natural, e melhorar o grau de informação sobre os direitos das crianças’’, alerta o representante da OIT no Brasil, Armand Pereira.
Entre as propostas em estudo para combater o trabalho infantil doméstico está a reestruturação do Peti, que dá bolsas de R$ 25 ou R$ 40 por mês para crianças que abandonam o trabalho e voltam a estudar. ‘‘O trabalho infantil doméstico é encarado como algo natural. Ele é incentivado pelos próprios pais das crianças e pelas famílias que as recebem. Ambos acreditam estar fazendo um bem, mas, na verdade, é uma perversidade’’, diz a representante do Unicef no Brasil, Reiko Niimi.
‘‘O mais grave é a perda da identidade, porque a criança começa a viver em uma família que não é a dela. Sem contar os maus-tratos psicológicos a que fica submetida, as responsabilidades que tem de assumir dentro da casa e a dificuldade para estudar’’, diz Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
Além da baixa remuneração – o levantamento mostra, por exemplo, que entre os trabalhadores domésticos mirins remunerados, 64,2% recebem menos de meio salário mínimo por mês –, esse tipo de atividade prejudica o desempenho na escola.

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