Brasília - O Brasil é o terceiro país na América Latina no ranking de trabalho infantil doméstico. São cerca de meio milhão de crianças e adolescentes que trabalham em casas de família, cumprindo jornadas extensas, muitas vezes sem remuneração. A legião de crianças trabalhadoras só é menor em Honduras e na Guatemala.
Para combater essa situação, a campanha ''O Brasil sem trabalho infantil doméstico'' foi lançada ontem no País. A iniciativa pretende conscientizar a população sobre os abusos cometidos dentro das casas. ''Empregadores muitas vezes afirmam que estão tirando as crianças da rua. Engano. O trabalho doméstico infantil encurta a infância, prejudica a auto-estima e geralmente provoca grande defasagem escolar'', afirma o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Guilherme Basso.
Montada pela Organização das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Abrinq e Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a campanha deverá veicular pela TV, pelo rádio e pela mídia impressa uma mensagem condenando o trabalho doméstico infantil. O filme, de 30 segundos, tem o mote ''Trabalho infantil doméstico: não leve essa idéia para a sua casa''.
Representante da OIT no encontro de ontem, José Carlos Ferreira disse julgar imprescindível uma mudança de comportamento. ''Muitos acreditam estar contribuindo, mas o emprego infantil doméstico apenas alimenta um círculo vicioso, em nada ajuda a diminuir a pobreza.''
Além de a sociedade ser condescendente com esse tipo de abuso, a fiscalização do trabalho infantil doméstico é extremamente difícil. Isso porque o domicílio é considerado um lugar inviolável. ''Só podemos agir no caso de denúncias. São poucas, pois boa parte da população nem reconhece que o trabalho doméstico é um abuso'', afirma Basso.
Uma comissão para o combate a esse tipo de exploração foi montada no ano passado. ''Mas há ainda muitos empregadores que, para driblar o problema, requisitam a tutela da criança'', revelou o procurador.
A maioria das crianças que trabalham em casa é afro-descendente. Muitas vêm de famílias cuja renda é inferior a 1 salário mínimo. ''As pessoas acham normal uma criança negra ou índia trabalhar em casa. Mas os filhos de classe média gastam o tempo em escola, brincadeiras e esportes'', afirmou a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira. ''Crianças são iguais. Todas têm de apenas de brincar e estudar.''
No Brasil, segundos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham. No mundo todo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima 246 milhões trabalhadores infantis, quase a população dos Estados Unidos (280 milhões de pessoas). A exploração da mão de obra infantil traz consequências irreversíveis para a sociedade, como a geração da pobreza e manutenção do ciclo de miséria. ''A maior parte dessas crianças tem pais e avôs que também trabalharam desde cedo para complementar a renda familiar. A falta de oportunidades para essas famílias perpetuam a miséria no País'', conta Ruy Pavan, coordenador da Unicef da Bahia.

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