Arquivo FolhaPaulo: problema não é a vagaHá no Brasil pelo menos 17 cidades com mais de 50% de sua população de 7 a 14 anos de idade fora da escola. No município recordista, Anajás, na Ilha de Marajó (PA), 76,1% das crianças nessa faixa etária estão excluídas do sistema de ensino.
Os dados, de 96, foram elaborados pelo Ministério da Educação a partir da contagem populacional feita pelo IBGE. Pelos números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), havia 2,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos fora da escola em agosto de 96.
Baseado nesses números, o MEC estimou um universo de 3,4 milhões de crianças que devem ser levadas para o ensino fundamental - ou 12,3% da população de 7 a 14 anos do país, que é de 27,5 milhões. Esse total é maior do que o detectado pelo IBGE porque, segundo o ministério, inclui também crianças dessa faixa etária que frequentam pré-escola e classes de alfabetização.
O levantamento do MEC abrange 5.035 municípios. Anajás, cidade de 15,6 mil habitantes, possui 3.771 crianças de 7 a 14 anos, das quais 2.868 estão fora da escola. O município tem apenas duas escolas. O Estado do Pará (onde fica Anajás) ocupa, empatado com a Bahia, a oitava posição entre aqueles que concentram a maior proporção de crianças de 7 a 14 anos fora da escola (19%).
O primeiro lugar cabe a Alagoas, que tem 24,1% de sua população que deveria estar frequentando o ensino fundamental fora das salas de aula, totalizando 128,1 mil. Em segundo lugar aparece a Paraíba, com 23,7% de suas crianças nessa situação (151,4 mil). O Distrito Federal é o que tem menos crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 4,1%.
Em números absolutos, no entanto, o Estado recordista em crianças fora da escola é a Bahia (476,9 mil), o correspondente a 19% dessa faixa etária. Em seguida, levando em conta o número absoluto, vem São Paulo, com 315,2 mil jovens nessa situação, ou 5,9% da população de 7 a 14 anos.
O Ceará ocupa a terceira posição, com 273,6 mil crianças fora das salas de aula (20,6% dos que têm idade de frequentar o ensino fundamental). É nesse Estado, provavelmente em Fortaleza, que o presidente Fernando Henrique Cardoso irá lançar a Semana Nacional de Matrículas, parte do programa Toda Criança na Escola.
O programa foi lançado pelo MEC em setembro do ano passado, após a divulgação dos números do IBGE. De 7 a 14 de fevereiro, será feita uma espécie de repescagem dos alunos que não se matricularam no período regular, numa tentativa de reverter a quantidade de crianças excluídas do sistema de ensino. Em cada município, haverá pelo menos um posto de matrícula. Nas cidades maiores, a recomendação é que haja um posto por bairro.
Ontem, secretários estaduais da Educação ou seus representantes se reuniram em Brasília para os preparativos finais da semana, que contará com o apoio da Unesco e do Programa Comunidade Solidária. Caso faltem vagas em determinada escola, o MEC sugere que o estabelecimento cadastre as crianças e busque junto à comunidade alguns espaços alternativos para recebê-las. De acordo com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, não é por falta de vagas que há crianças fora da escola.
O MEC avalia que o problema é complexo e exige soluções e estratégias diferenciadas. Por exemplo, estimativas do ministério mostram que, das crianças de 9 a 14 anos fora das salas de aula, 67% já frequentaram escola. O ministério incentiva a criação de classes de aceleração de aprendizagem e a adoção do ensino modular como forma de atrair e manter alunos na escola.

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