São Paulo Um estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça sobre a situação das prisões no País, concluído em abril, revelou que 235.085 presos estão recolhidos nos 903 presídios brasileiros. A pesquisa mostrou que o Brasil tem 138 detentos por 100 mil habitantes. Como as vagas disponíveis chegam a apenas 170 mil, o déficit atinge 65 mil. Em abril de 2000, os presos no País eram 211.953. Em abril de 2001, o número subiu para 223.220. Em abril deste ano, eram 235.085. Destes detentos, 155 mil estão com sentença definitiva. Há outros 80 mil esperando o julgamento, pelos tribunais, dos recursos em seus processos, e os que ainda não foram julgados. Nas penitenciárias, Casas de Detenção e Centros de Detenção Provisória estão recolhidos 173 mil. Em presídios e cadeias administradas pela polícia há 62 mil.
Os homens presos são 224.934, ou 95,6% do total. As mulheres, 10.150. Mais de 80% dos presidiários estão condenados por roubo, furto e tráfico de drogas. São Paulo tem a maior população carcerária do País: 100 mil detentos. A polícia paulista tem 127 mil mandados de prisão a cumprir. ‘‘Se todos os mandados fossem cumpridos, não teríamos onde colocar os presos’’, diz o delegado José Carlos Gambarini, da Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo.
O juiz Octávio Augusto Machado de Barros Filho, da Vara das Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de São Paulo, declarou que é preciso criar vagas nas prisões para tirar o maior número de criminosos das ruas e dar condições aos que já estão presos. ‘‘Em São Paulo, para equilibrar a situação, deveríamos ter 250 mil vagas. O governo já construiu uma boa parte de presídios, mas o número que temos ainda é pequeno.’’
Das 903 prisões existentes no País, há 479 cadeias públicas, 343 penitenciárias, 28 casas de albergados, 23 colônias agrícolas e industriais, 25 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e cinco centros de observação. O ministro da Justiça, Miguel Reale, disse que não existem planos para construir uma penitenciária federal que abrigaria os presos estrangeiros e os brasileiros de alta periculosidade.

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