Brasília, 26 (AE) - Aumentou em 538 mil o número de estudantes de ensino fundamental ou médio que, pela idade, já poderiam ter concluído o curso no ano passado. Dados da versão final do Censo Escolar mostram que, em 1999, 12,7 milhões de alunos tinham mais de 14 anos (no ensino fundamental) ou 17 anos (no ensino médio). Em 1998, esse contingente era de 12,2 milhões na rede pública e privada.
O ensino médio foi o principal responsável pelo aumento - ao todo de 4%. Com 538.211 novos matriculados acima de 17 anos
passou a ter 4,3 milhões de estudantes nessas condições. Isso representa mais da metade do total de alunos de 2.º grau no País. No ensino fundamental, o acréscimo foi de apenas 721 novas matrículas, mantendo em 8,4 milhões o total de estudantes com mais de 14 anos.
"É um desperdício", diz o ministro Paulo Renato Souza, referindo-se ao problema histórico da repetência e da evasão, que vêm caindo. Cálculos preliminares de técnicos do MEC mostram que, só no ano passado, o País destinou cerca de R$ 4,5 bilhões para custear o estudo de alunos com 15 anos ou mais no ensino fundamental.
Caso esses jovens já tivessem concluído a 8.ª série - a idade prevista para fazer isso é 14 anos -, o dinheiro continuaria sendo aplicado em educação, mas de forma distinta. Ou seja, poderia servir tanto para melhorar a qualidade do ensino quanto financiar programas no nível médio, por exemplo.
O retorno à escola, por parte de adultos que haviam abandonado os estudos, é outro fator responsável pelo número elevado de alunos com idade acima do previsto para a conclusão do curso. Entre 1996 e 1999, subiu em 1,6 milhão o total de estudantes com idade acima de 14 anos no ensino fundamental.
Crescimento - Técnicos do MEC afirmam que esse aumento está ligado, pelo menos em parte, à atitude de prefeituras que passaram a matricular alunos dos cursos supletivos no ensino fundamental, para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Mas, mesmo no ensino médio, que não faz parte do Fundef, o salto do número de alunos com 18 anos ou mais foi de 1,2 milhão entre 1996 e 1999.
O Censo Escolar mostra que 1,5 milhão de estudantes matriculados em turmas de 1.ª a 8.ª série têm 20 anos ou mais, número que chega a 2,2 milhões no ensino médio - sendo mais de 250 mil deles com idade acima de 30 anos. Para o secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, Ruy Berger, os alunos adultos devem poder escolher entre o curso regular e o supletivo. "O ensino regular tem mais qualidade", diz Berger.
Os números do Censo Escolar mostram que as escolas de ensino fundamental da rede pública (32,8 milhões de vagas) podem atender toda a população de 7 a 14 anos - 27,5 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998.
Isso vale para o ensino fundamental, que está perto da universalização e atende 95,4% da população de 7 a 14 anos. Mas ainda é uma realidade distante para o ensino médio, que recebe menos de um terço (32,6%) da população de 15 a 17 anos.
Paulo Renato destaca, no entanto, que o sistema educacional do País tem vaga para toda a população na faixa etária dos 7 anos - quando a criança deve ingressar na 1.ª série - aos 17 anos, idade em que o jovem deveria concluir o ensino médio. O cálculo é simples: são 37,9 milhões de pessoas para 43 8 milhões de matrículas (o total de vagas para ensino fundamental e médio somados). "O sistema tem lugar para todo mundo na idade certa", afirma o ministro.
Distorção - Apesar de o número de estudantes com idade para concluir o curso ter aumentado, a taxa de distorção idade-série está caindo. Essa taxa mede o total de alunos com idade acima do previsto para a série cursada. Cálculos preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que a taxa de distorção idade-série em 1999 ficou em 44%. Isso significa que, no ano passado, 15,8 milhões de alunos tinham mais idade do que o previsto para a série que cursavam. Em 1998, eram 16,6 milhões (distorção de 46 6%).