Brasil se queixa na ONU contra confisco de remédios
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segunda-feira, 02 de março de 2009
Agência Estado 
Genebra- O Brasil vai levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa contra a Europa pelo confisco de remédios genéricos e alertar que os incidentes não foram isolados. Organizações internacionais que compram remédios genéricos para sua distribuição nos países pobres também promovem um protesto e mandam cartas à ONU e à OMC para se queixar dos incidentes.
No início do ano, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O governo holandês agiu a pedido da Merck Sharp & Dohme, que entrou com uma liminar para exigir uma ação. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil e na Índia. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia.
A ação do Brasil não se trata de uma disputa comercial nos tribunais da OMC, mas um ataque formal do País diante dos 152 governos e um alerta de que a prática ameaça inviabilizar o comércio de genéricos.
Mas o Brasil descobriu que o incidente foi apenas a ponta de um iceberg. Outros casos contra outros países e mesmo contra importações realizadas pelo próprio Brasil já haviam ocorrido nos últimos meses. Carregamentos para o Peru e a Colômbia acabaram sendo interceptados. ONGs reconhecidas como a Oxfam e Médicos Sem Fronteira também saíram em apoio ao Brasil.
A entidade Médicos Sem Fronteira compra seus remédios genéricos exatamente da Índia e, antes de distribuir os produtos nos países pobres, os estoca na Europa.


