Brasil quer manter proteção a bens industrializados na OMC
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segunda-feira, 18 de outubro de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 19 (AE) - O governo brasileiro vai apoiar a queda das barreiras comerciais aos produtos agrícolas em todo mundo, mas quer que sejam mantidas as políticas de proteção em vigor para os bens industrializados. O recado será dado pelo ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, na reunião preparatória da Rodada do Milênio, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em dezembro, em Seattle, nos Estados Unidos.
Segundo Tápias, que esteve hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a determinação do governo é "manter e ampliar o acesso a bens e serviços brasileiros a outros mercados e não aceitar passivamente decisões unilaterais que impliquem danos à nossa economia". Dentro dessa política, hoje o ministério vai divulgar um dossiê com a relação de todas as barreiras que são impostas a produtos brasileiros no exterior, país por país.
Sobre a perspectiva do comércio exterior mundial nos próximos anos, Tápias afirmou que a posição brasileira é clara. "Vamos dizer sim à redução mais acelerada do protecionismo à agricultura e, em princípio não às novas reduções tarifárias no setor industrial", afirmou aos senadores. Só assim, afirmou, "será possível corrigir algumas das assimetrias que têm marcado
negativamente, a integração dos países de menor grau de desenvolvimento no comércio e na economia mundiais".
A posição brasileira, de acordo com a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Lytha Spíndola, será formalizada em conjunto com os demais parceiros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, além do Chile) e do Grupo de Cairns, formado no ano passado na Austrália e composto por 11 países em desenvolvimento. Com isto, o Brasil quer consolidar sua posição de tradicional exportador de commodities agrícolas e industriais.
O dossiê das barreiras comerciais, que será apresentado amanhã, também fará parte da documentação brasileira enviada à OMC, durante a Rodada do Milênio. É a primeira vez que o País realiza um estudo deste porte, com todas as restrições a produtos brasileiros no mundo. A idéia do Ministério do Desenvolvimento é fazer com que este dossiê seja entregue a todos os exportadores brasileiros, para que o setor tenha uma visão plena do problema e se previna contra as barreiras.
Os principais problemas dos exportadores brasileiros estão nas pressões feitas pelos produtores agrícolas americanos e principalmente da União Européia que exigem barreiras aos commodities brasileiros, como suco de laranja, açúcar e café. Quanto a indústria, por outro lado, o governo teme a concorrência desleal dos produtos importados no parque industrial local, caso as alíquotas de importação sejam reduzidas à força por pressões internacionais.
A Rodada do Milênio da OMC é considerada muito importante pelo governo brasileiro para estabelecer novas regras no comércio exterior em tempos de globalização e de formação de blocos regionais de países, como a União Européia, Nafta e Mercosul. A expectativa é que as conversações entre os países dure cerca de três anos. A Rodada Uruguai, que deu os rumos atuais do comércio internacional e culminou na criação da OMC, durou 10 anos.


