Brasil quer flexibilização dos EUA antes de retomar negociações na OMC2/Mar, 18:20 Por Cláudia Dianni Brasília, 02 (AE) - O governo brasileiro não quer retomar as negociações sobre liberalização comercial, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto os Estados Unidos não forem mais flexíveis quanto aos temas que serão incluídos na pauta de negociação, como por exemplo, a revisão do acordo antidumping. De acordo com o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, José Alfredo Graça Lima, o Brasil concorda com as regras estabelecidas na OMC sobre esse tema, mas defende um tratamento especial para os países em desenvolvimento. A rigidez na aplicação dessas regras prejudica, por exemplo, as exportações brasileiras de produtos siderúrgicos. A busca de uma coordenação entre Brasil e Estados Unidos para a retomada das negociações multilaterais na OMC, cujo início de uma nova rodada marcada para o fim do ano passado fracassou por intransigência dos Estados Unidos, foi um dos temas que trouxe ao Brasil o subsecretário de Assuntos Econômicos e Agrícolas do Departamento de Estado, Alan Larson. Na quarta-feira, o secretário conversou com diplomatas brasileiros e representantes da área econômica do governo, com quem discutiu também as possibilidades de investimento no setor de telecomunicações e nas privatizações. "Não há condição para que a retomada das negociações na OMC comece logo, quando o processo não está suficientemente maduro", disse por telefone o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, que está na áfrica do Sul. "Se forem feitas tentativas repetidas, podemos debilitar a OMC, que já sofreu um abalo na crise de Seattle", afirmou o ministro. Além de negociar um acordo quadro de redução de tarifas com os sul-africanos, Lampreia também está articulando a formação de um grupo de países emergentes para fazer frente aos países mais ricos nas negociações multilaterais. O grupo deverá incluir Brasil, áfrica do Sul, Índia e Egito e outros países do sudeste asiático, cujas demandas na OMC sejam coincidentes às do grupo. Antes de chegar à áfrica do Sul, Lampreia conversou, em Genebra, com o diretor-geral da OMC, Mike Moore. "Concordamos que é preciso trabalhar as bases técnicas, de forma discreta, para construir uma nova agenda", contou Lampreia. De acordo Graça Lima, os Estados Unidos apresentam-se com uma "flexibilidade formal" com relação à retomada das negociações multilaterais, mas as ações do governo americano não se traduzem em medidas concretas que levem à solução dos problemas brasileiros no comércio bilateral, como por exemplo as barreiras a às exportações brasileiras de suco de laranja, fumo, aço e açúcar. O fracasso da reunião de Seattle, nos Estados Unidos, em novembro do ano passado, foi provocado, em parte, pela resistência dos Estados Unidos em incluir na pauta de negociações temas de interesse da União Européia, como política de concorrência, investimentos e comércio eletrônico. A ampliação da pauta era a receita européia para as negociações domésticas em torno da retirada das barreiras agrícolas. Oportunidades - As recentes visitas de representantes do governo americano ao Brasil - há dez dias o secretário de Comércio Willian Daley também esteve no Brasil -, estão relacionadas ao interesse dos Estados Unidos na expansão dos negócios na Internet e nas possibilidades de investimentos com as privatizações. Os americanos querem garantias de que o capital estrangeiro não será discriminado frente ao capital nacional. Além disso, o governo americano busca aliados para a tese de que o comércio eletrônico (via Internet) ainda não deve ser tributado. Embora ainda não haja um modelo de como a tributação do comércio eletrrônico será feita, os Estados Unidos temem inibir essa modalidade de comércio que está em franca expansão e concentrada principalmente nos Estados Unidos. Sobre esse tema, o embaixador Graça Lima disse que o Brasil também não tem interesse em tributar o comércio eletrônico, porque esse tipo de comércio facilita os esforços de exportação e inclui as micro e pequenas empresas. Além disso, os americanos também estão preocupados com a a opção que o Brasil fará pelo padrão tecnológico que vai aplicar na Banda C de telefonia. Os americanos utilizam o padrão 1.900 megahertz, enquanto outros mercados utilizam o padrão 1.800 megahertz. Essa escolha vai definir quais investidores vão ter acesso ao mercado brasileiro, avaliado em US$ 10 bilhões.

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