Brasil quer conhecer seus moradores de rua
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domingo, 22 de julho de 2012
Fábio Galão <br> Reportagem Local 
Um dos clichês quando se fala em moradores de rua é que essa população é ''invisível'' para o resto da sociedade. Essa invisibilidade não se resume à atitude do cidadão que vira o rosto quando vê uma pessoa dormindo na rua, embaixo da fachada de um prédio público, por exemplo. O Brasil tem uma grande lacuna de informações sobre moradores de rua. Aos poucos, o Estado e órgãos de representação da sociedade civil tentam suprir essa carência.
Em março, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) um levantamento detalhado sobre as populações de rua em todo o Brasil. Não existem informações nacionais apuradas sobre quantas pessoas constituem as populações de rua do País, já que elas não são contabilizadas no Censo Demográfico.
''Essa população está saindo da invisibilidade e ganhando espaço especialmente nas áreas de direitos humanos e assistência social. Com a articulação desse público em movimentos, surgiu a necessidade de levantar informações aprofundadas'', afirma Wellington Pantaleão, coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O levantamento deve ser realizado em 2013.
Como uma pesquisa dessa abrangência nunca foi realizada, as estatísticas sobre população de rua no Brasil sempre dependeram de levantamentos pontuais, estimativas ou amostragens.
Outra carência está na quantificação da criminalidade. A rotina das populações de rua é assombrada pela violência, mas existem poucos levantamentos específicos sobre o assunto. O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), de Belo Horizonte, iniciou no ano passado um trabalho para identificar, em meio aos números gerais da criminalidade, as ocorrências em que moradores de rua são vítimas. O esforço, entretanto, ainda esbarra na dificuldade de acesso à informação.
Leonildo José Monteiro Filho, coordenador no Paraná do Movimento Nacional da População de Rua, acredita que a carência de estatísticas dificulta o estabelecimento de políticas públicas efetivas para esse segmento social.
''Sem dados oficiais, essa população fica sem orçamento, sem recursos. No Censo, a população de rua nem é incluída. Dessa forma, acaba fora das políticas públicas. No (programa) Brasil Sem Miséria, por exemplo, a população de rua não foi contemplada, porque estão sendo considerados os dados do IBGE, que não incluem esse segmento'', explica.
O coordenador também destaca a importância da iniciativa de mensurar a violência contra a população de rua. ''Além da violência promovida por agentes públicos, há a violência gratuita, dos filhos de 'bacanas', por exemplo, que saem à noite e agridem pessoas nessa situação. Nós precisamos das informações, para cobrar apuração e o andamento dos inquéritos'', afirma Monteiro.
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