O governo brasileiro decidiu quebrar a patente do remédio Nelfinavir, um dos 12 medicamentos que compõem o coquetel antiaids, depois de frustradas as negociações com o laboratório suíço Roche, que comercializa o produto, para reduzir seu preço. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro quebra a patente de medicamentos.

O remédio começará a ser produzido no Brasil a partir do início do ano que vem pelo laboratório Farmanguinhos (da Fiocruz), segundo anunciou o ministro da Saúde, José Serra. A expectativa de Serra é que o preço do remédio caia em torno de 50%.

O ministério da Saúde gasta cerca de R$ 220 milhões por ano com a compra do remédio. O valor significa um quarto do total gasto com os 12 medicamentos do coquetel antiaids -US$ 88 milhões de US$ 310 milhões anuais.

Para produzir o remédio no país, governo brasileiro vai usar o artigo 71 da Lei de Patentes, que prevê a licença compulsória em casos de emergência, segundo Serra. O governo argumenta que ficaria difícil manter a distribuição gratuita com o alto custo do remédio importado. Cada cápsula de Nelfinavir custa US$ 1,07.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 25 mil pacientes no Brasil, do total de 100 mil que recebem o coquetel antiaids, precisam tomar o Nelfinavir. ''Está configurada uma situação de emergência. Não vou parar de dar esse medicamento para as pessoas. O preço é que define a possibilidade de atendimento. Dinheiro não é clara de ovo que a gente bate e cresce'', afirmou Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República no próximo ano.

A licença compulsória não é exclusiva. Além do Farmanguinhos, outros laboratórios interessados poderão fabricar o remédio, desde que se habilitem para isso.

Serra argumentou que está havendo abuso de preço por parte do laboratório e disse que o governo brasileiro pagará royalties (pagamento pelo uso da patente do produto) à Roche. ''Não somos contra patente, mas contra abuso.'' No final do ano passado, o Brasil levantou a possibilidade de quebrar patente de dois medicamentos antiaids: o Nelfinavir e o Efavirenz, do laboratório norte-americano Merck.

Depois de negociações, o laboratório Merck e o governo brasileiro chegaram a um acordo. A redução dos preços permitiu uma economia de R$ 80 milhões por ano nos cofres do governo. ''Infelizmente o laboratório Roche não teve a mesma compreensão do laboratório Merck'', disse Serra. Se o laboratório ceder e baixar o preço, o governo brasileiro poderá rever a decisão.

O laboratório Roche informou, em nota oficial, ''que se surpreende com a notícia (de quebra de patente), porque as negociações entre a empresa e o Ministério da Saúde têm sido amistosas''. ''A empresa continua aguardando uma audiência com o ministro, conforme acordado anteriormente'', informa a nota.

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