O Brasil fará hoje em Genebra, na Suíça, a primeira prestação de contas de como o governo está atuando para tentar combater os casos de tortura em território nacional. O relatório havia sido apresentado há um ano, mas só agora começa a ser discutido.
O Brasil demorou dez anos para entregar um dossiê à ONU (Organizações das Nações Unidas) admitindo a prática de tortura. Esse documento, que deve seguir as diretrizes da ONU contra a tortura e outros tratamentos cruéis, deveria ter sido apresentado em setembro de 1990.
Fontes ligadas à ONU informaram que o Brasil sempre deu pouca ou nenhuma importância ao assunto, postergando a data de entrega do documento.
Na reunião de hoje, a posição do governo brasileiro será bastante incômoda. Além do atraso, a situação relatada pelo Brasil será confrontada com a experiência vivida, no ano passado, por Nigel Rodley, relator especial do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Depois de visitar dezenas de instituições penitenciárias brasileiras, entre 20 de agosto e 12 de setembro, o relator da ONU afirmou que o situação carcerária é ‘‘apavorante’’ e um ‘‘indescritível assalto aos sentidos’’.
O relator especial da ONU visitou cadeias e penitenciárias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará. No documento formulado, Rodley constata que surras, pau-de-arara e outras formas de violência se transformaram em instrumentos comuns, entre os policiais, para obter informações e confissões de presos ou de suspeitos.
Rodley conclui seu estudo afirmando que o Brasil ignora a Lei da Tortura, aprovada há quatro anos, e não cumpre a própria legislação penal. É sobre esse tema que a missão brasileira terá de se explicar diante de representantes de todo o mundo. É que, após a apresentação do relatório brasileiro, peritos do Comitê de Direitos Humanos da ONU deverão formular suas perguntas. Casos que tiveram repercussão internacional, como o massacre no Carandiru, também deverão entrar em pauta. As contestações deverão ser apresentadas pela missão brasileira em Genebra.
Depois, os peritos terão quase uma semana para estudar o caso brasileiro e, no dia 15, deverão apresentar o parecer final. Já é esperada uma série de recomendações ao governo brasileiro de como atuar para combater crimes de tortura.
Um diplomata da missão brasileira em Genebra afirmou que considera importante a discussão do assunto entre países e que o tema da tortura não causa constrangimento ao País. Segundo ele, existe, por parte do governo federal, uma grande vontade para enfrentar os casos de tortura e de agressões no País, principalmente dentro das penitenciárias e das delegacias.

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