Brasil precisa aperfeiçoar políticas de inclusão
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sábado, 14 de dezembro de 2013
Roberta Pennafort<br>Agência Estado 
Rio - Em uma década, o Brasil avançou na legislação que visa à igualdade racial, mas persistem o racismo interpessoal e institucional no País, concluiu o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes depois de dez dias em visita oficial ao Rio, São Paulo, Brasília, Recife e Salvador.
As duas especialistas em direitos humanos representantes do grupo, a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e a argelina Maya Sahli, vieram a convite do governo brasileiro. Elas foram recebidas na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal, mantiveram contatos com autoridades estaduais e municipais e com representantes de movimentos negros e de quilombolas, e visitaram favelas e áreas remanescentes de quilombos.
Na apresentação das conclusões preliminares feita ontem no Rio, elas disseram que de 2005, quando da visita do então relator especial contra o racismo da ONU, para cá, foram implementados esforços para exterminar a "hierarquia racial e de culturas" no País.
Elas louvaram iniciativas como o estabelecimento de cotas para negros em universidades, a definição de títulos de terras para quilombolas e a adoção do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, que tem como objetivo coibir a discriminação e diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.
No entanto, apontaram que o ritmo de mudanças práticas está lento, principalmente quando se leva em conta que mais da metade da população brasileira é negra ou parda. "O Brasil tem muitos desafios para enfrentar o legado da escravidão e do colonialismo. As leis e políticas não são totalmente eficazes, ainda não promoveram mudanças significativas, embora a sociedade brasileira acredite que viva numa democracia racial", disse Mireille.
O relatório final do grupo, com todas as suas conclusões e recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2014.


