São Paulo
Até 2004, o Brasil vai ganhar no mar uma área equivalente à metade de seu território. Isso deve acontecer se o País incorporar uma área de cerca de 700 mil quilômetros quadrados de plataforma continental à sua fronteira leste, o oceano Atlântico. A plataforma é o prolongamento do continente mar adentro e é composta pelo leito e subsolo.
O aumento do território brasileiro é uma das possíveis consequências da aplicação da Convenção Internacional dos Direitos do Mar - uma espécie de legislação aprovada pela ONU em 94.
Seu principal objetivo é regulamentar a exploração dos recursos marítimos pelos países que têm fronteira em mares ou oceanos. Atualmente, o Brasil tem cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados de território no mar. Com a incorporação da plataforma continental, essa área deve chegar a 4,2 milhões de quilômetros quadrados, o que é quase metade do território nacional (8,5 milhões de quilômetros quadrados). ‘‘Os estudos indicam que na região do Amazonas, de São Paulo, Vitória e Trindade poderemos ir além do limite das 200 milhas marítimas’’, diz Antonio Galvão de Almeida, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
Os estudos são dois: a análise da extensão da plataforma continental em toda a costa brasileira, e a avaliação do potencial de recursos e da capacidade de captura deles na zona econômica exclusiva. Eles vão permitir que o País estabeleça os parâmetros de exploração dos recursos em sua costa. Caso contrário, eles perdem o direito de exploração exclusiva dos recursos marinhos, mesmo que estes estejam em seu território.

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