São Paulo, 18 (AE) - No Dia do Índio, amanhã (19) e em meio às festas dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, as nações indígenas que vivem no País não têm muito o que celebrar, ao menos no que se refere à educação. Embora, seja possível encontrar índios em 24 Estados, só dois - Minas Gerais e Mato Grosso - contam com uma política de educação indígena estruturada.
"Com exceção de Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, há índios em todas as outras regiões, mas prevalecem as iniciativas pontuais. As políticas estaduais estão em elaboração", explica Ivete Campos, coordenadora-geral de Apoio às Escolas Indígenas do Ministério da Educação (MEC).
As linhas-mestras da educação indígena no País começaram a se consolidar há cerca de dois anos. Em 98, o MEC lançou os referenciais curriculares, que servem de orientação para os professores. Em novembro de 99, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu, em uma resolução, as regras de funcionamento das escolas. Mas para que sejam incorporadas ao cotidiano, precisam ser regulamentadas pelos Estados, o que está sendo feito.
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por exemplo, divulgará amanhã (19) resolução que regulamenta a educação indígena e cria um curso de formação de professores. "É um processo lento porque não queremos atropelar as comunidades que também têm de participar do processo", afirma Deusith Bueno Velloso, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena (NEI).
Tanto os referenciais curriculares quanto a resolução do CNE estabelecem que as opiniões e decisões dos índios têm de ser respeitadas. Isso significa que eles podem fixar o calendário - o ano escolar dos guaranis começa em agosto -, escolher o que os professores vão ensinar às crianças e participar da administração da escola.
No entanto, para que as escolas indígenas funcionem como o previsto, é preciso mais do que criar regras: é necessário um trabalho continuado, ou seja, a implantação de uma política para o assunto. Minas começa a colher os frutos de um trabalho de cinco anos, baseado na formação de professores indígenas, na produção de material didático específico e no acompanhamento constante. "Por meio da escola, alguns grupos estão recuperando o contato com a própria cultura, que estava quase perdida", diz Kleber Gesteira, responsável pela educação indígena na Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.

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