O governo brasileiro já traçou uma estratégia de defesa da produção de genéricos para tratamento da Aids na Organização Mundial de Comércio (OMC), que vai analisar a lei brasileira sobre patentes, a pedido dos Estados Unidos. A idéia é desviar a discussão para uma assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), que será feita em maio. No mês ainda deverá estar em andamento o painel da OMC, que tem duração prevista de pelo menos 90 dias. ‘‘O assunto não é comercial, mas humanitário, pois envolve uma epidemia mundial em que grande parte dos doentes não tem acesso a remédios’’, afirma o coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Paulo Teixeira.
Em nota oficial, o governo criticou os Estados Unidos por questionarem a lei brasileira: ‘‘A atitude contrasta com o espírito de cooperação e solidariedade que a epidemia exige de todos os povos.’’
A discussão da OMC teve como estopim a produção nacional de mais dois medicamentos para o tratamento de Aids. A lei prevê que em casos de emergência, abuso de preços, ou após um período de três anos de lançamento de uma droga, o País pode quebrar a patente e iniciar sua produção. A lei foi editada 1996, mas esses recursos nunca foram usados. No entanto, isso está prestes a ocorrer.
Dois dos medicamentos usados no coquetel de drogas para o tratamento da Aids - nelfinavir e efavirenz - ainda protegidos por patente serão produzidos pela Far-Manguinhos em meados deste ano. Será uma economia e tanto. A importação das duas drogas consome 36% dos recursos do programa de distribuição de medicamentos para o tratamento da doença.
‘‘Sabíamos que a indústria reagiria’’, disse Paulo Teixeira. Segundo ele, desde o fim do ano passado o governo aguardava que o assunto fosse colocado em pauta na OMC.

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