Brasília, DF - A relação entre o consumo de drogas, criminalidade e violência urbana é o tema central do relatório anual da Junta Internacional de Controle de Narcóticos (Jife), órgão das Nações Unidas, apresentado ontem no Palácio do Planalto. O relatório pede que os governos prestem mais atenção aos efeitos do abuso de drogas nas comunidades e cita o Brasil como exemplo da magnitude da criminalidade relacionada às drogas.
O texto afirma que grande parte dos 30 mil homicídios ocorridos anualmente no país estão relacionados ao tráfico ou ao uso de drogas e que os meninos de rua que trabalham para o tráfico são frequentemente assassinados ou porque sabem demais ou porque são atingidos pelo fogo cruzado dos traficantes.
Foi elogiada no relatório a iniciativa do sistema legislativo brasileiro de se concentrar no combate aos traficantes de drogas e adotar penas alternativas para os usuários, uma referência ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro, que estabelece o fim da prisão ou detenção do usuário. Mas os serviços de tratamento e reabilitação proporcionados de forma gratuita pelo governo foram considerados limitados, uma vez que excluem o acesso de pessoas com baixa renda.
A Junta pede que os governos prestem atenção aos viciados que são vítimas de violência tanto por parte do tráfico quanto pelos serviços de repressão antidrogas. O relatório afirma que os viciados estão expostos a situações em que a violência e o uso de armas de fogo é uma norma e denuncia que o número de dependentes vítimas de agressão sexual é desproporcional.
O órgão conclama que os governos combatam com eficiência a violência relacionada às drogas e que adotem políticas de prevenção ao abuso combinadas com medidas sociais, econômicas e de repressão.
Para o Jife, os governos e as comunidades devem reconhecer a gravidade do problema e estabelecer programas eficazes de redução da demanda de drogas, vigilâncias das comunidades para prevenir o tráfico de drogas, oferta de tratamento aos viciados, participação da comunidade na prevenção ao uso de drogas e a criação de oportunidades de emprego. A Junta observa também que os programas devem ser sustentáveis a longo prazo para que produzam os resultados desejados.

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