Ney de SouzaJorge Luis de Souza, engenheiro agrônomo da Norvatis: ‘‘resultados econômicos fabulosos’’O Brasil é o maior produtor de sementes do Mercosul, mas pode perder essa posição se não se adequar às novas tecnologias de mercado. A Lei de Proteção de Cultivares (LPC), que já é realidade nos outros países do Mercosul, foi promulgada em abril deste ano, mas falta ser regulamentada.
Atualmente, o Brasil produz 70% das sementes comercializadas no Mercosul; a Argentina 20%; o Paraguai 5%; e o Uruguai os outros 5%. A produção brasileira de sementes atinge a média de 2,5 toneladas por hectare. A média da produção mundial gira em torno de 4 toneladas por hectare.
Segundo o presidente da Federação Latino-Americana de Sementes (Felas), José Amauri Dimarzio, as sementes brasileiras ainda estão em vantagem, pois são espécies para clima quente. A soja é um exemplo. A Argentina, grande concorrente do Brasil, produz espécies mais apropriadas para o plantio em clima frio.
Com o desenvolvimento das tecnologias de ponta, esse quadro pode ser revertido. Dimarzio explica que a LPC traz grandes vantagens ao produto brasileiro, pois unifica a regulamentação de produção e comercialização de sementes, igualando as regras nos quatro países do Mercosul. Isso garante aos produtores nacionais mais estabilidade para desenvolver novas tecnologias.
A desvantagem brasileira é que a lei só permite a comercialização de sementes modificadas geneticamente a partir do ano 2000. Os estudos em laboratório vão começar na próxima safra (97/98).
Na Argentina, a LPC já é realidade. Na safra (97/98) já estarão sendo comercializadas as sementes transgênicas, modificadas geneticamente. A pesquisa e produção dessas sementes começaram na safra 96/97. ‘‘Isso significa que nos próximos anos a soja comercializada por aquele país pode competir diretamente com a soja brasileira. Só depende de que espécies sejam desenvolvidas na Argentina’’, adverte Dimarzio.
Dimarzio explica que a lacuna de quatro anos, estabelecida pela LPC, pode representar uma desvantagem para as sementes brasileiras. De acordo com a lei, o ‘‘criador’’ de uma nova ‘‘marca’’ de semente passa a ter direitos autorais sobre a pesquisa que tenha desenvolvido. Quem quiser usar essa nova ‘‘marca’’ vai ter que pagar por ela. Segundo Dimarzio, os produtores devem ficar atentos para não perder esse mercado.

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