O Brasil não cumpriu a maioria das metas que assumiu perante a comunidade internacional durante o Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, realizado em Nova York, em setembro de 1990. De 23 indicadores de educação, saúde e nutrição selecionados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef), só atingiu os objetivos em 9. Nos demais, ou faltam informações, ou os resultados na década ficaram aquém do esperado.
De acordo com especialistas, apesar de o País ter conseguido, nos anos 90, avanços importantes em áreas fundamentais para a infância, como redução da mortalidade infantil, erradicação da poliomielite e aumento da porcentagem de crianças na escola, ainda sobram desafios que colocam diariamente em risco a vida e o bem-estar de milhões de meninos e meninas.
O balanço da situação nacional deverá ser apresentado nos dias 19, 20 e 21 de setembro na Assembléia das Nações Unidas, também em Nova York. Durante a Sessão Especial sobre a Criança, os países com assento na ONU terão de prestar contas sobre o que andaram fazendo na última década para melhorar a vida de crianças, adolescentes e mães e discutirão as próximas metas.
‘‘O Brasil continua negando a uma parcela substancial de sua infância e adolescência o direito ao desenvolvimento e essa violência é mãe de todas as outras’’, afirma o pedagogo e consultor Antônio Carlos Gomes da Costa. ‘‘Todas as pessoas nascem com um potencial e negar condições mínimas para transformar esse potencial em competências é condená-las à inviabilidade num mundo cada vez mais exigente e torná-las recorrentes ao aparato assistencial do Estado.’’
Entre as explicações para o não-cumprimento de algumas metas estão a miséria, a falta de compromisso ético e de vontade política em alguns setores e falhas em políticas públicas. De acordo com o oficial de monitoramento e avaliação do Unicef Haleem Lone, houve progresso em vários indicadores sociais e o governo tem se esforçado, mas dois fatores dificultam o cumprimento das metas.
O primeiro, segundo ele, é a pobreza. Em 1998, 33% dos brasileiros - cerca de 50 milhões de pessoas - viviam abaixo da linha de pobreza, com renda de menos de US$ 2 por dia. Entre as famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, 30,5% tinham renda de menos de meio salário mínimo. Em 1989, esse número era de 50,5%.
O segundo fator que prejudicou o desempenho brasileiro foram as desigualdades étnicas, de gênero e regionais. ‘‘Mesmo que algumas metas tenham sido atingidas nacionalmente, persistem áreas com indicadores muito piores’’, diz Lone. ‘‘A média de analfabetismo de adultos de 1999, por exemplo, foi de 13,3%. Em Alagoas, era de 32,8%.’’

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