O coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, calcula que o País gastaria US$ 1,7 bilhão com a compra de remédios antiaids em 2005, caso o Brasil fosse obrigado a não contar mais com a produção nacional. Hoje, o País produz metade dos remédios distribuídos a 100 mil pacientes em tratamento na rede pública. A previsão de gastos com o coquetel para este ano é de US$ 422 milhões.
O Brasil pode ser levado a abandonar a produção de genéricos do coquetel antiaids, se a Organização Mundial do Comércio (OMC) validar a queixa dos Estados Unidos de que a lei brasileira de patentes fere Tratado Internacional de Propriedade Intelectual. A lei permite ao País fazer licenciamento compulsório de patente se o seu detentor abusar do poder econômico e o produto não for fabricado aqui ou sua produção for insuficiente. A quebra de patente também pode ocorrer em caso de emergência nacional.
O ministro da Saúde, José Serra, rechaça crítica do laboratório Glaxo de que o Brasil estaria promovendo ‘‘pirataria’’ dos remédios de marca. O ministro garante ser legal a produção de genéricos.
Os oito remédios antiaids da produção local começaram a ser fabricados antes da entrada em vigor da Lei de Patentes e, portanto, não pode ser questionada a legalidade de seu licenciamento compulsório. Mas esses remédios, com o passar do tempo, irão acabar se tornando ultrapassados. Novas drogas mais eficazes e com menos efeitos colaterais devem substituir os atuais remédios do coquetel da aids. O que preocupa os defensores do Programa de Distribuição Gratuita e Universal de Medicamentos para Aids, do governo federal, é que esses novos remédios serão mais caros e protegidos por patentes.
Segundo dados da coordenação de Aids do ministério, a produção dos oito retrovirais permitiu que se baixasse o custo do tratamento por paciente de US$ 7.858, em 1997, para US$ 4.137, atualmente. Além disso, a coordenação destaca a redução de 70% nos preços dos genéricos antiaids fabricados no Brasil comparando os valores de 1996 com os de 2000.

mockup