Brasil gasta R$ 250 mensais por aluno
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quarta-feira, 17 de março de 2010
Luciano Augusto<BR>Reportagem Local 
Londrina - Instalações deficitárias - inacessíveis, por exemplo, à cadeirantes -, baixos salários para professores e funcionários, salas abarrotadas e qualidade questionável do ensino. Esses são só alguns dos muitos problemas enfrentados hoje pela educação no Brasil, um país que, segundo o próprio Ministério da Educação, investe em média R$ 250 mensais (ou R$ 2.955 anuais) com cada estudante. Os números refletem os investimentos consolidados do Governo Federal, Estados e Municípios em 2008.
O Governo Federal justifica que o orçamento da educação para 2010 - R$ 59,1 bilhões - deverá ser três vezes maior do que em 2003 - R$ 19,1 bilhões. Por meio da assessoria, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressalta que os investimentos por aluno evoluíram principalmente na educação básica e se mantiveram estáveis na educação superior. Por isso, a diferença entre o investimento no ensino básico e superior está diminuindo: de 11 vezes em 2000 para 5,6 vezes em 2008. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que a diferença não deve ser maior do que quatro vezes. Já o percentual do investimento por estudante em relação ao PIB por aluno elevou-se de 14,5% em 2002 para 19% em 2008. Entre os 30 países membros da OCDE, a média é de 25%.
Dados de 2005 reunidos pela OCDE indicavam que o Brasil estava em último lugar no ranking de investimentos por aluno entre 33 países, quando investia cerca de R$ 2 mil anuais. Ficava atrás, por exemplo, do México, Chile e Rússia, que gastaram com cada aluno naquele ano entre R$ 3,4 mil e R$ 6,5 mil. Com investimento individual de quase R$ 22 mil por ano, os Estados Unidos lideravam a pesquisa.
Em outra fonte, o relatório ''Educação Para Todos'' divulgado em janeiro pelo Fundo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Brasil ocupava a 88 posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.
Doutora em Educação e professora de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Araci Asinelli-Luz aponta que a ''migalha'' investida tem relação direta na formação cidadã da população e explica grande parte dos problemas enfrentados. ''Vemos que não é apenas uma questão material ou salarial, mas reflete também na qualidade da relação aluno e professor, aluno e conhecimento, aluno e escola, aluno e sociedade'', adverte a especialista.
Ela não titubeia em responsabilizar os gestores das políticas públicas pelas carências. ''Há uma intencionalidade de que esta mudança seja lenta para que a resposta da população frente aos problemas continue da mesma forma, de tal maneira que seja mais fácil exercer um domínio e criar uma dependência, sobretudo econômica'', afirma, dando como exemplo os gastos com programas de transferência de renda.
Membro do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Paraná, o promotor Murilo José Digiácomo cobra que o Brasil precisa ainda cumprir os preceitos constitucionais. ''A Constituição, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho'', cita o promotor. Ele complementa que ainda existe um ''passivo'' muito grande a ser superado como, por exemplo, os milhões de analfabetos e analfabetos funcionais, filhos da falta de investimentos.
Na via contrária, Digiácomo lembra que a escassez de recursos abre caminho para a delinquência, principalmente entre aqueles jovens que abandonam a escola. ''Temos que qualificar a educação de forma que ela se adeque aos princípios estabelecidos pela Constituição, que diz claramente que é o sistema de ensino que tem que se adaptar ao aluno e não o contrário. O aluno tem que ver resultado na educação, tem que ter a perspectiva de que aquilo vai trazer algum proveito para a sua vida'', cobra o promotor. Caso contrário, alerta, os Governos ''vão continuar gastando dez vezes mais'' com adolescentes em conflito com a lei.


