Brasília, 15 (AE) - O subsecretário-geral de Intergração Econômica e Comércio Exterior, José Alfredo Graça Lima, e o diretor da Câmara de Comércio Exterior (Camex), José Botafogo Golçalves, viajaram hoje para Buenos Aires para fazer uma última tentativa de convencer a Argentina, pela via da persuasão, a recuar na onda de protecionismo contra os produtos brasileiros, principalmente os calçados. O embaixador Graça Lima garantiu que o Brasil não vai adotar medidas de retaliação, mas, caso a presença dos embaixadores brasileiros na Argentina não convença o parceiro comercial, o governo vai recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) nos casos em que julgar necessário.
"O governo decidiu enviar uma missão a Buenos Aires para procurar uma solução de emergência para esses casos, sem excluir a possibilidade de estender essa discussão para outros setores", disse Graça Lima. Há duas semanas o governo brasileiro espera uma resposta positiva da Argentina aos vários pedidos feitos pelo Itamaraty para que as resoluções que atingem as exportações de calçados sejam revistas ou pelo menos adiadas. O governo argentino não só resiste em rever as medidas, como estendeu as exigências ao papel brasileiro.
"Não queremos que isso se transforme em um conflito comercial de maior proporção, que não vai beneficiar ninguém", disse Graça Lima. Ele disse porém, que poderá, sugerir a setores
como o de calçados, que adotem salvaguardas, como cotas de importação, se for necessário. Na opinião do embaixador, o fechamento do comércio só traria um alívio conjuntural para os setores mais afetados pelo aumento do comércio, principalmente depois da desvalorização cambial, em fevereiro.
Os diplomatas brasileiros reunem-se amanhã com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração argentino, Alieto Guadagni, e com o subsecretário de Relações Econômicas do Mercosul, Jorge Campbell, para tentar revogar as medidas ou pelo menos afrouxar as últimas resoluções argentinas, que podem paralisar algumas exportações da pauta brasileira por até três meses, por causa de exigências burocráticas.
No caso dos calçados, na semana passada entrou em vigor uma resolução que exige certificação, selo de qualidade e licença de importação de calçados brasileiros na Argentina. Essa medida pode causar um prejuízo de US$ 80 milhões somente às pequenas indústrias de calçados que fizeram investimentos e aumentaram a produção para atender a encomendas do parceiro comercial. Os diplomatas querem, pelo menos, garantir o escoamento dessa produção, que não tem outro destino. O governo brasileiro pretende adiar essas medidas por 60 dias ou pelo menos excluir dessas exigências as encomendas já feitas.
As mesmas restrições impostas aos calçados estão sendo adotadas para os papéis do tipo A-4. A secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Argentina deverá começar a exigir licença de importação também para esse tipo de papel. Para ser importado pelos argentinos, esse produto já depende de certificação e de certificado de qualidade emitidos pela Direção Nacional de Comércio Interior, desde a semana passada. Esta é uma outra queixa do governo brasileiro, que pretende convencer o parceiro comercial a aceitar certificação e selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o que tornaria o processo mais rápido.
Além dos calçados e dos papéis, o aço laminado a frio exportado para a Argentina também está sofrendo ameaça de uma abertura de investigação de dumping. Na semana passada, técnicos do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento estiveram em Buenos Aires para fazer a defesa das empresas brasileiras. As regras do comércio internacional estabelecem que é preciso ouvir a outra parte antes de abrir um processo de investigação. Caso os argentinos concluam que é necessário abrir o processo, o aço laminado a frio também poderá ser submetido a sobretaxas, como já ocorre com o aço laminado a quente, sobretaxado em US$ 410 a tonelada desde abril. Na OMC já existe um processo para o comércio de têxteis. A Argentina adotou cotas de importação para cinco categorias de tecidos brasileiros e o Brasil recorreu a esse tribunal.

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