São Paulo, 07 (AE) - O governo está facilitando o acesso ao subsolo do País para atrair investimentos, sobretudo o estrangeiro, em pesquisa mineral. Em apenas três dias desta primeira semana do ano, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) publicou no Diário Oficial da União um total de 2 9 mil alvarás autorizando a pesquisa de recursos minerais em todo o território brasileiro. O número equivale praticamente à metade da média anual de sete mil alvarás, registrada em anos anteriores.
Na verdade, a liberação em massa de autorizações é parte do cronograma do DNPM de eliminar, até o dia 31, todos os alvarás pendentes dos últimos meses. "Queremos desenvolver o setor mineral", explica Marcos Maron, secretário-adjunto de Minas e Metalurgia do ministério. Os alvarás contemplam pessoas físicas e empresas de todos os setores minerais, como a Indaía Brasil, que explora água mineral, a Empresa RioGrandense de Mineração, que vai pesquisar minério de ouro, a Spider Diamond Mineração e a Open Engenharia e Comércio.
Para atrair investimentos, o governo começa a desburocratizar os procedimentos para requerimento de autorização à pesquisa, acelerar a entrega de alvarás de pesquisa e de outorga de lavras e alterar um ou outro ponto da legislação. Dentro do pacote de estímulo à pesquisa está a proposta de transformar o DNPM em agência nacional de mineração, processo que deve estar concluído até junho, segundo Maron.
A direção do DNPM considera a média anual de requisições para autorização de pesquisa, de 7 mil, aquém da capacidade do País, já que o Brasil tem grande potencial mineral. No País, são explorados 67 bens minerais, 21 no grupo dos metálicos, 42 não-metálicos e quatro energéticos.
Em 98, a indústria extrativa mineral participou com apenas 0,9% no PIB brasileiro. O setor registrou, naquele ano, superávit comercial de US$ 860 milhões, ante déficit de US$ 945 milhões em 97. Ainda em 98, o setor mineral recebeu US$ 64,6 milhões em investimentos, mais da metade em outro.