Ativistas que lutam contra desmatamento ilegal e intercedem em conflitos agrários estão entre as principais vítimas no Brasil
Ativistas que lutam contra desmatamento ilegal e intercedem em conflitos agrários estão entre as principais vítimas no Brasil | Foto: Ascom/Sefa



Brasília – O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Até agosto deste ano, 58 ativistas foram mortos. Em todo o ano de 2016, foram 66 mortes. Os dados constam no relatório "Ataques letais mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos", divulgado nesta terça-feira (5) pela Anistia Internacional.
A maioria dos casos registrados entre janeiro e agosto de 2017 envolve indígenas, trabalhadores rurais e pessoas envolvidas com disputas de terra, território e luta pelo meio ambiente.
De acordo com a entidade, os números colocam o Brasil como "um dos mais perigosos do mundo para defensores e defensoras de direitos humanos". Brasil, Colômbia, Filipinas, Índia e Honduras aparecem no topo da lista, conforme a Anistia.
"No Brasil, quem defende o meio ambiente contra o desmatamento ilegal e quem reivindica acesso à terra para comunidades sem-terra enfrentam os poderosos interesses daqueles que exploram os recursos naturais e se opõem à reforma agrária", diz o estudo, que aponta "uma tendência de piora contínua". Citando levantamentos da Pastoral da Terra, a Anistia Internacional diz que pelo menos 200 lideranças receberam ameaças em relação a conflitos de terra em 2016.
Entre os casos envolvendo brasileiros, a Anistia Internacional cita assassinatos em Pernambuco, na Paraíba, no Maranhão, no Mato Grosso do Sul; em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, além de dois casos no Pará.
Segundo a coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder, a situação do país está relacionada ao "desmonte do Programa Nacional de Proteção a Defensores e à falta de investigação e responsabilização dos ataques e ameaças sofridos pelos defensores", o que "coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos".
Ela defende que "é fundamental que o Estado brasileiro reconheça que se mobilizar para defender direitos também é um direito humano e que implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos".
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos informou que "o programa de proteção aos defensores de direitos humanos tem atuado no atendimento e acompanhamento dos casos de ameaça e defensores em todo o território nacional". Segundo o órgão, atualmente, 342 defensores estão no programa - a maioria ligada às causas indígenas e agrárias.

No mundo, 281 foram mortos no ano passado

No âmbito global, o relatório aponta que diversos países não vêm cumprindo o dever de proteger os defensores de direitos humanos. O levantamento estima que 3.500 ativistas morreram em todo o mundo desde a adoção da Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, em 1998. Só em 2016, foram mortos 281 - 49% deles atuavam em questões de terra, território e meio ambiente. Em 2015, o número era 156 e, em 2014, foram 136 registros.

As Américas aparecem como a região "mais perigosa para defensores dos direitos humanos nos últimos anos". Das mortes registradas em 2015, mais da metade ocorreu no continente. Em 2016, o número subiu para mais de 75%.

As principais vítimas são defensores dos direitos das mulheres, trabalhadores do sexo, do público LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e inter-sexuais), povos indígenas, comunidades dominadas pelo crime organizado. Há também agressões a jornalistas, profissionais da lei, ambientalistas e sindicalistas.

Em relação ao público LGBTI, por exemplo, mais de 2.300 pessoas foram mortas entre 2008 e 2016 em 69 países. No caso de sindicalistas, o relatório chama atenção para a Colômbia, onde foram registradas 2.860 mortes entre 1986 e 2011. De acordo com a Anistia Internacional, 827 jornalistas foram mortos entre 2006 e 2015 e apenas 8% dos assassinatos foram solucionados.

De acordo com a Anistia Internacional, as mortes poderiam ser evitadas caso fossem adotadas medidas visando priorizar o reconhecimento e a proteção dos defensores.

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