São Paulo, 22 (AE) - Representantes do Brasil e dos Estados Unidos têm encontro marcado para quarta e quinta-feiras para discutir as pendências que persistem na área de marinha mercante. Os problemas comerciais foram agravados principalmente depois que o Brasil decidiu que não cobraria imposto sobre o frete, desde que o transporte da carga seja feito em um navio com bandeira nacional. Os norte-americanos consideraram essa atitude uma forma de encobrir um subsídio no transporte marítimo
desrespeitando o Equal Access, um tratado assinado entre os dois países.
A partir dessa denúncia dos norte-americanos contra a marinha mercante do Brasil, os navios com bandeira brasileira passaram a pagar nos Estados Unidos uma taxa de farol, que incide sobre o total da carga transportada. Assim, os navios brasileiros estão pagando em média US$ 30 mil para fazer desembarque ou embarque de mercadorias nos portos norte-americanos.
Contestação - Em preparação para os encontros de quarta e quinta-feiras, as autoridades brasileira deverão reunir-se amanhã, em Brasília. O Brasil pretende contestar a posição norte-americana, alegando que os Estados Unidos também adotam medidas parecidas, pois as exportações que são financiadas pelo Eximbank americano pagam 50% apenas de frete. A reunião deverá ser realizada no gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
O presidente do Sindicato dos Armadores Nacionais (Syndarma), Claudio Decourt, defendeu uma equalizaçao no comportamento das marinhas mercantes dos dois países, lembrando que a marinha mercante nacional pouco fica com os serviços que o País paga somente no transporte marítimo. "Por exemplo, no ano passado o Brasil gastou com o transporte marítimo cerca de US$ 5 5 bilhões; desse total, a marinha mercante nacional ficou com cerca de 3% a 4%; é muito pouco para o País", afirmou o presidente do Syndarma.
A marinha mercante brasileira está traçando, por intermédio do Syndarma, um planejamento estratégico no qual o ponto central será a busca de competitividade no setor.
Fundo da Marinha - "É preciso ter competitividade; caso contrário, não poderemos ampliar o número de nossos navios; não se pode contratar novos navios porque não temos sinalização de novas encomendas", disse Decourt.
Segundo ele, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) "está sendo usado para outras finalidades, pois não temos encomendas de navios". O Fundo, segundo o presidente do Syndarma, é de cerca de US$ 400 milhões.
"O Fundo do ano passado deverá ser desviado para outros gastos do governo federal, que, seguramente, nada têm a ver com a marinha mercante", explicou Decourt. Ele salientou que "está na hora de mudar essa situação e por isso estamos conversando com todo o governo, buscando apoio para reativar a contrataçao para construção de novos navios por aqui".

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